Hermeneutica Aspecto Técnico

dependente.” 4- HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS A hermenêutica constitucional tem por objetivo o estudo das técnicas de interpretação da Constituição, fornecendo os princípios básicos segundo os quais os operadores do Direito devem apreender o sentido das normas constitucionais. A interpretação constitucional, por outro lado, consiste no desvendar do significado da norma, com vistas à aplicação em um determinado caso concreto. PRINCÍPIOS DE HERMENÊUTICA…

I - Aplicação da norma jurídica; II - Espécies de interpretação; III - Interpretação clássica. Processos; IV - Interpretação moderna; V - Aspectos atuais da interpretação da lei; Vl - Lacunas no Direito Positivo; VII - Analogia; VIII - Princípios gerais de Direito; IX- Equidade. I - Aplicação da Norma Jurídica No ensinamento de Carlos Maximiliano (Hermeneutica e Applicação do Direito, Editora Livraria de O Globo, 1923, p. 11), a aplicação "consiste em enquadrar um caso concreto numa…

Com efeito, o mentor do positivismo jurídico, naquela inestimável obra, buscou constituir uma Ciência do direito livre de toda ideologia e da intervenção de considerações estranhas ao Direito, expondo a "pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico". Para tanto, afirmou que a Ciência do direito, enquanto conhecimento do direito positivo, deve eliminar todas as considerações que são essencialmente alheias ao seu objeto, visando sempre a purificação do…

ou seja, em muitos casos o educador faz-de-conta que ensina, deixando cada vez mais distante os objetivos principais que se espera de uma prática pedagógica capaz de criar um cidadão liberto, crítico, participativo, bem qualificado sob todos os aspectos morais. Representando assim, uma grande contradição entre o discurso e o fazer pedagógico. Demerval Saviani, já na década de setenta, foi um dos primeiros a se preocupar com as questões pedagógicas, procurando desenvolver…

concentrou-se na descrição operacional dos passos técnicos do método das pesquisas, com atenção à redução fenomenológica, considerada elemento lógico central dessa orientação investigativa. Os resultados da revisão apontaram pluralidade lógica e técnica na aplicação da redução fenomenológica entre os artigos publicados no Brasil, e homogeneidade aplicativa entre as pesquisas do periódico internacional. Tal recurso foi geralmente descrito como meio técnico de tematização de relatos e…

ligação entre a norma geral posta pelo legislativo ou executivo e o caso individualizado e único que lhe é levado no conflito concreto. Nesse mister, que só deve exercer quando provocado, espera-se do judiciário uma neutralidade ética e um domínio técnico diante do direito, ou seja, da lei. A Constituição Francesa de 1791, por exemplo, proibia o legislativo de julgar e impedia os tribunais de interferir no poder legislativo, expressamente vedando suspender a execução de leis.…

está pontuando as maiores falhas do candidato. Eis algumas delas: - primeiramente, veja que o candidato se vale de um vocabulário que tende mais ao rebuscamento linguístico do que à simplicidade (observe o uso de expressões como “sucedâneo”, “hermenêutica dos tribunais”, etc.). Isso atrasa a leitura e ofusca a clareza do texto. Devemos dar preferência sempre à clareza. - em segundo, apesar de ter feito parágrafos de curta extensão (fator positivo), o candidato não pensou o mesmo…

de Questões * Colunistas | A hermenêutica na aplicação dos princípios INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema é a possibilidade de desenvolvimento da argumentação jurídica na elaboração das decisões judiciais, direcionando-as às expectativas de justiça social reclamadas pela própria sociedade.Considerando-se que o Direito deve ser interpretado inteligentemente porque ele nasce da sociedade e para a sociedade, preocupa-se a Hermenêutica com o resultado provável de cada…

distorcida, e, por conseguinte, sua liberdade interior. Neste sentido, o processo hermenêutico através da lógica, e o discurso jurídico eticamente considerado mostram-se como instrumentos de enorme valia na tentativa de reversão deste quadro. A hermenêutica quando elevada ao patamar científico-material, desprezando os métodos matemáticos de aplicação da norma, conduz o jurista à resultados mais satisfatórios e com maior credibilidade. O discurso jurídico, quando separado da tentativa de…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, COISA JULGADA E JURISPRUDENCIAS DO STF Prof. Saul Duarte Tibaldi Orientador UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC Avenida Beira Rio, 3.100 Jardim Europa Cuiabá - MT CEP 78.015-480 Fone: (65) 615 – 1000 www.unic.br ORIENTADOR Saul Duarte Tibaldi Avenida Beira Rio, 3.100 Jardim Europa CEP 78.015-480…