Hermeneutica Aspecto Técnico

ao plano de validade da norma; ele pode referir-se a dois aspectos, ou seja, técnico jurídico ou formal e o aspecto da legitimidade. Explique cada aspecto. Técnico jurídico ou formal: fala-se da norma jurídica ser válida quando criada segundo os critérios já estabelecidos no sistema jurídico, a questão da validade no aspecto técnico-jurídico ou formal está situada nos âmbitos de vigência da norma jurídica no tempo e no espaço. Aspecto de legitimidade: fala-se do fundamento…

pela UGF-RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pós-Graduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora - MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre – RS. Membro da Academia Valenciana…

nossa situação ou fazer avançar nossa causa. Mas, igualmente, a visibilidade mediada pode ser usada como uma arma na tentativa de causar danos, prejudicar ou solapar nossos oponentes. 13. A visibilidade mediada não é apenas um veículo pelo qual os aspectos da vida social e política passam a ser foco de atenção dos demais: ela se transformou em um meio principal para a articulação e realização das principais lutas sociais e políticas de nossa época. 2 Brasília, 29/08/2011…

orientação dos alunos da disciplina: “HERMENÊUTICA”. Belém – PA Segundo Semestre de 2012 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 UNIDADE I: INTRODUÇÃO À HERMENÊUTICA BÍBLICA I. Definições II. Disciplinas Relacionadas à Hermenêutica 03 04 III. A Tarefa da Hermenêutica 05 IV. A Importância da Hermenêutica 06 V. Obstáculos à Interpretação Bíblica VI. A Natureza da Bíblia: Divina e Humana 06 07 VII. Problemas enfrentados pela Hermenêutica 08 UNIDADE II:…

processo de construção do saber escolar e das estratégias de ensino crítico. Levando em consideração esses aspectos, mais as condições sócioeconômicas e éticas da atualidade, pretender responder qual é o significado da Educação Física numa perspectiva dinámico-dialógica de currículo educacional nos leva a analisar esta questão metodologicamente através da Filosofia da Práxis que orienta hermenêutica 6 e instrumentalmente o processo de análise e interpretação da realidade social,…

Brasil seja parte. Daí a divisão desses direitos individuais nos seguintes grupos: direitos individuais expressos, direitos individuais implícitos e direitos individuais do regime. José Afonso da Silva faz uma distinção em três grupos sob esse aspecto: 1o) direitos individuais expressos, aqueles explicitamente enunciados nos incisos no art. 5o; 2o) direitos individuais implícitos, aqueles que estão subentendidos nas regras de garantias, como o direito à identidade pessoal, certos…

orientação dos alunos da disciplina: “HERMENÊUTICA”. Belém – PA Segundo Semestre de 2012 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 UNIDADE I: INTRODUÇÃO À HERMENÊUTICA BÍBLICA I. Definições II. Disciplinas Relacionadas à Hermenêutica 03 04 III. A Tarefa da Hermenêutica 05 IV. A Importância da Hermenêutica 06 V. Obstáculos à Interpretação Bíblica VI. A Natureza da Bíblia: Divina e Humana 06 07 VII. Problemas enfrentados pela Hermenêutica 08 UNIDADE II:…

prestações sociais, a reserva do possível envolve o problema da proporcionalidade da prestação, em especial no tocante à sua exigibilidade e, nesta quadra, também da sua razoabilidade38. É impossível desdobrar a interpretação, como propõe a hermenêutica clássica: primeiro compreendo, depois interpreto para por fim aplicar e diferentemente do decisionismo de Kelsen, a interpretaç~o surgir| da applicatio, que “é a própria compreensão real do geral que cada texto dado é para nós”39 e…

e a próxima envolvem questões referentes a hermenêutica e aplicação do direito. Na aula de hoje nós vamos tratar sobre as questões gerais da hermenêutica e ao final nós trataremos já de algumas questões constitucionais. E na aula que vem continuaremos com as questões constitucionais e entraremos aos problemas relativos a aplicação das normas jurídicas. Hermenêutica e interpretação Dimensão prática da hermenêutica Forma de expressão da hermenêutica: compreensão (verossimilhança) x…

KELSEN, VIEHWEG E MÜLLER: AS BASES DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO NEOCONSTITUCIONALISMO KELSEN, VIEHWEG AND MÜLLER: THE FOUNDATIONS OF THE NEW CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS OF NEOCONSTITUCIONALISM Por: GUSTAVO TAVARES CAVALCANTI LIBERATO RESUMO Dentre os autores que se debruçam sobre o tema do Neoconstitucionalismo, emerge como ponto recorrente a ideia de que este, dentre outros predicados, inaugura “uma nova mentalidade” quanto à interpretação constitucional que se caracteriza…