Hermeneutica Aspecto Técnico

aluno deverá apresentar um resumo deste texto na av2 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. A palavra "hermenêutica" é de origem grega, significando interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. Quanto à "hermenêutica jurídica", o termo é usado com…

questão, por 8 votos a 2, os ministros determinaram que o aborto em caso de anencefalia não é crime. No contexto dessa votação, chamou atenção o posicionamento do Ministro Ricardo Lewandowski, que votou contra essa prática, fazendo uma interpretação hermenêutica de maneira brilhante, baseado nos seguintes argumentos:que não cabe ao STF agir como legislador positivo; ele ressalta também que a técnica de interpretação conforme a Constituição, embora legítima e desejável, dentro de…

do interesse privado contraposto. Ao invés da procura racional de solução equilibrada entre o interesse público e o privado implicados no caso, prestigia-se apenas um dos pólos da relação, o que se afigura também incompatível com o principio da hermenêutica constitucional da concordância prática, que obriga o intérprete a buscar, em casos de conflitos, solução jurídica que harmonize, na medida do possível os bens jurídicos constitucionalmente protegidos, sem optar pela realização…

1) Identificação Disciplina: Hermenêutica e Argumentação Jurídica Código: DIR 172 Carga horária total: 45 Atividades teóricas: 35 Atividades práticas: 10 Semestre letivo: III Professor: Jaci Rene Costa Garcia 2) Justificativa da disciplina A presente disciplina está inserida dentre as denominadas disciplinas propedêuticas e contribui de forma decisiva na construção de uma base teórica que contribuirá para a segurança e para o desenvolvimento emancipatório do acadêmico,…

Pós-modernidade. Discorrer sobre a teoria vattimiana da Pós-modernidade implica, ao mesmo tempo, confrontar com uma diversidade de temas que constituem arcabouço filosófico (Religião, Metafísica, secularização, Cristianismo, niilismo, ecumenismo, hermenêutica). Pensamos que semelhante extensão de matérias discutidas, decorra também do alcance e amplitude do pensamento de Vattimo que, como sabemos, dialoga com a tradição filosófica. Ele desenvolve o conceito do "pensamento fraco"…

continuaram discutindo a necessidade de se pensar e organizar um novo modelo assistencial de saúde que de fato colocasse em operação os princípios do SUS, e que não fosse centrado exclusivamente na doença, e no profissional médico, priorizando só os aspectos individuais e hospitalocêntricos. Assim, é neste final do século XX e início do XXI que são propostas outras lógicas e modos de produzir saúde. Surgem várias estratégias como a Saúde da Família, a Integralidade da Atenção, a…

diferentes atores, protagonistas interessados. Ademais, há que se considerar ainda as influências das políticas sociais na educação e na saúde, para que o estreitamento das relações entre o ensino e os serviços de saúde se concretize, apontando aspectos favoráveis ou não para alunos, profissionais e comunidade, relacionados a essa articulação. Este estudo é parte integrante da tese de doutoramento de Peres (2006) e tem como objetivo apontar as convergências e divergências entre as…

FACOS/UFSM, 2004. p. 542. ISBN 85 – 98031 – 11 - 9: 2. 3. 4. __________________________________________________________ Ficha catalográfica elaborada por Biblioteca Central da UFSM 2 “Pois elas [a filosofia pragmática e a filosofia hermenêutica] abandonam o horizonte no qual se move a filosofia da consciência com seu modelo do conhecimento baseado na percepção e na representação de objetos. No lugar do sujeito solitário, que se volta para objetos e que, na reflexão se…

condições motoras que acometem as pessoas comprometendo a mobilidade, a coordenação motora geral e da fala, em conseqüência de lesões neurológicas, neuromusculares, ortopédicas, ou más formações congênitas ou adquiridas” (BRASIL, 2004). Alguns aspectos da deficiência física podem ser levados em consideração quando analisarmos sua classificação. Segundo o Ministério da Educação/ Secretaria da Educação Especial (BRASIL, 2006), ela pode ser: Temporária - quando tratada, permite que o…

muitas delas ocasionadas pelo metódico desrespeito da hermenêutica penal majoritária aos princípios constitucionais (ou decorrentes deles) da proteção de bens jurídicos, da vedação de proteção deficiente, da máxima efetividade das normas constitucionais, da harmonização ou concordância prática e da unidade da Constituição, dentre outros. Para alcançar tal desiderato, recorrem-se aos seguintes objetivos específicos: a) apontar as falhas da hermenêutica e da jurisprudência penal, que, não…