Herman

Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque e em bloco. Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou, justificadamente, do julgamento o Sr. Ministro Mauro Campbell Marques. Brasília, 12 de junho de 2012(data do julgamento). MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA, Relator…

vez mais complicados. Herman Hollerith aproveitando o mesmo princípio para das máquinas mecânicas de calcular, usou cartões (com furos retangulares) venceu a competição para a distribuição de equipamentos de processamento de dados no Censo de 1890, nos EUA. Primeira Geração (1937 a 1953) A tecnologia usada nessa geração se baseava em válvulas a vácuo. Primeiros computadores programáveis de uso universal: * 1943 a 1945 - J. Presper Eckert, John V. Mauchly e Herman H.…

em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin (Presidente), Mauro Campbell Marques e Cesar Asfor Rocha votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília, 08 de maio de 2012(data do julgamento). Ministro Castro Meira Relator Documento: 1144561 - Inteiro Teor do Acórdão -…

produtos e serviços teriam que ser extirpados do mercado de consumo. Todo produto , por mais seguro e inofensivo que pareça, poderá ocasionar dano ao consumidor, seja ele em maior ou menos grau. O autor cita os dizeres do Ministro do STJ, Antônio Herman Benjamin: “o Direito de regra, só atua quando a insegurança ultrapassa o patamar da normalidade e da previsibilidade do risco, consubstanciando -se em verdadeiro defeito”. O autor preceitua que o magistrado ao interpretar o que é…

...........................................4 Inicio: Primeiras máquinas de computar.......................................................4 Babbage e suas invenções..............................................................................4 Herman Hollerith: A máquina de tabular.......................................................5 Os primeiros computadores de uso geral.......................................................6 Os Computadores do Futuro....................................

adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada -, apesar de previstos em norma infraconstitucional, não podem ser analisados em Recurso Especial, pois são institutos de natureza eminentemente constitucional"(AgRg no AREsp 189.013/BA, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 27/8/2012), não tendo sido, ademais objeto de debate o próprio conteúdo infra-constitucional do art. 6º da LICC. 4.- Os dispositivos apontados como violados quanto à nulidade da norma relativa à exclusão das edificações e…

indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque e em bloco." Os Srs. Ministros Herman Benjamin (Presidente), Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 06 de junho de 2013(Data do Julgamento). MINISTRO HUMBERTO MARTINS Relator Documento: 1241357 -…

sociedade civil, como, simultaneamente, objeto e objetivo da proteção ao equilíbrio ambiental. Só assim, deixando velhos paradigmas pra trás é que se conseguirá o desenvolvimento da matéria ambiental de acordo com os padrões hoje exigidos14. Antônio Herman Benjamin entende o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como sendo uma extensão material (pois salvaguarda suas bases ecológicas vitais) do direito à vida, garantido no art. 5º, caput, reflexamente, recebe deste as…

em 2008, entendeu que as ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. A conclusão foi da Segunda Turma durante o julgamento do recurso especial n.1.069.779. O relator, Ministro Herman Benjamin, concluiu que o artigo 23 da Lei de Improbidade, que prevê prazo prescricional de cinco anos, se aplica apenas à primeira parte do § 5º, art. 37 da Constituição da República, in verbis: a lei estabelecerá os prazos de prescrição…

confiança; II - dentro do prazo prescricional previsto em lei específica para faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público, nos casos de exercício de cargo efetivo ou emprego. Após discussão do caso, o relator Ministro Herman Benjamin, concluiu que o artigo 23 da Lei de Improbidade, que prevê prazo prescricional de cinco anos, se aplica apenas à primeira parte do § 5º, art. 37 da CF. Diante disso, o prazo de cinco anos diria respeito, no entendimento do Ministro,