monografia

________________________________________________ Guarulhos,___,__________, 2012. “Acho que fiz tudo do jeito melhor, meio torto, talvez, mas tenho tentado da maneira mais bonita que sei.” Clarice Lispector RESUMO A presente monografia tem como objeto de estudo a sucessão legitima e a sua aplicabilidade, ou seja, o seu procedimento de acordo com a Lei 11.441 de 04 de janeiro de 2007. O objetivo deste trabalho foi o de pesquisar, analisar e conhecer sobre o inventário e partilha de acordo com a lei acima mencionada. A monografia contém de três capítulos: No primeiro capitulo relatarei sobre a sucessão em geral, seus conceitos, aceitação da herança bem como a sua renúncia. Já no segundo capitulo descreverei sobre a ordem da vocação hereditária, e, por fim, no terceiro capitulo falarei do procedimento do inventário e partilha extrajudicialmente. O tema deste trabalho tem aplicação pratica imediata pois se não houver o registro do formal de partilha ou da escritura de inventário e partilha tal documento não terá validade alguma, tendo em vista que quem não registra não é dono. Palavras Chave: Inventário e partilha, sucessão, extrajudicial. ABSTRACT This monograph has as its object of study the succession and legitimizes its applicability, ie, their conduct in accordance with Law 11,441 of January 4, 2007. The objective of this study was to research, analyze and learn about…

Constituição Federal, em seu artigo 5.º, inciso XXX, garante o direito de herança. Também o Código de Processo Civil apresenta regras com relação a inventários e partilhas (artigos 982 a 1.045 do Código de Processo Civil). A abertura da sucessão ocorre com a morte do titular do direito, que transmite, imediata e automaticamente, a posse e a propriedade dos bens aos herdeiros. Essa abertura também é chamada delação, e é informada pelo princípio da saisine. Sucessão é a transmissão dos…

Federal, em seu artigo 5.º, inciso XXX, garante o direito de herança. Também o Código de Processo Civil apresenta regras com relação a inventários e partilhas (artigos 982 a 1.045 do Código de Processo Civil). A abertura da sucessão ocorre com a morte do titular do direito, que transmite, imediata e automaticamente, a posse e a propriedade dos bens aos herdeiros. Essa abertura também é chamada delação, e é informada pelo princípio dasaisine. Sucessão é a transmissão dos bens de uma…

fevereiro: Sucessão e Herança: Conceito de sucessão, fundamento, conteúdo. Conceito de herança. Formas de Sucessão: Abertura da sucessão, sucessão legítima e testamentária, sucessão a título universal e a título singular. 2 de março: Capacidade para suceder: conceito, pressupostos, indignidade. Transmissão da Herança: Momento da transmissão, abertura do inventário, sua importância, foro competente, inventariante, objeto da sucessão, formas de aceitação, renúncia e desistência, cessão…

último livro do Código Civil Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo do Direito – a sucessão é aberta no momento da morte Sucessão – este será interpretado pelo estudo das sucessões causa mortis Inter vivos Oneroso – ex.: compra e venda Gratuito – ex.: doação Causa mortis – alguma coisa será sucedida em razão do evento: morte. Transmissão de bens, direitos e obrigações em razão da morte (Direito Hereditário – expressão em desuso). – além de receber a herança pode…

Sucessão em sentido estrito, é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a um ou mais herdeiros; é a sucessão causa mortis que, no conceito subjetivo, é o direito por força do qual alguém recolhe os bens da herança, e, no conceito objetivo, indica a universalidade dos bens do de cujus, que ficaram com seus direitos e encargos. Em sentido amplo, aplica-se a todos os modos derivados de aquisição do domínio, indicando o ato pelo qual alguém sucede a outrem,…

CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTES Bernardo Pimentel Souza 1. Conceito e objeto do direito das sucessões O direito das sucessões é o ramo do direito – e o sub-ramo do direito civil – que regula a transferência da herança de pessoa natural falecida para os respectivos sucessores legais ou testamentários. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, não só o ativo do falecido é transferido aos respectivos sucessores; o passivo também é…

| SUCESSÃO EM GERAL CONCEITO - Suceder e substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. SUBSTITUICAO DO TITULAR DE UM DIREITO. Permanecem o conteúdo e o objeto da relação jurídica – mudam os titulares. Ex: comprador sucede o vendedor, o donatário sucede o doador. CLASSIFICAÇÃO SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS • Sucessão inter vivos - deriva de um ato entre vivos. Ex: compra e venda. • Sucessão causa…

extinto subsiste e será transferido aos seus herdeiros. O termo Sucessão tem procedência latina: SUCEDERE : "...substituir uma pessoa por outra, que vai assumir suas obrigações e adquirir seus direitos. ou "...uns depois dos outros..." O termo Sucessão no vocabulário do Cartório (mais real sentido do vocábulo): "... tomar o lugar de outrem ou substituir outro em alguma coisa ou em alguma situação ideia de SUBSTITUIÇÃO. 2. Pressupostos da Sucessão: a) a MORTE do autor da herança (de…

sucessões 1.1 da sucessão em geral Direito das sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento; consiste no complexo de disposições jurídicas que regem a transmissão de bens ou valores e dívidas do falecido, ou seja, a transmissão do ativo e do passivo do de cujus ao herdeiro. Sucessão em sentido estrito, é a transferência, total ou parcial, de herança, por morte de alguém, a…