Heleno Oliveira

fiscais e que não geram ao país o investimento agraciado. Quando há dois países tributando o mesmo fato, em decorrência da utilização de diferentes critérios de delimitação da competência tributária, ocorre o que se denomina bitributação. Apesar de Heleno Taveira Torres utilizar o termo pluritributação quando há competências tributárias sobrepostas, afirmando ser questão de precisão terminológica, diferentemente de Moura Borges que afirma ser preferível a expressão dupla tributação. É o…

CURSO DE DIREITO INFANTICÍDIO PREVISTO NO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL Priscila Serrano de Oliveira RA. 443131-4 Turma: 325-F Fone: (11) 6914-2347 pri.serrano@uol.com.br Orientadora: Ana Paula da Fonseca Rodrigues São Paulo 2004 PRISCILA SERRANO DE OLIVEIRA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Ana Paula da Fonseca Rodrigues.

que, em regra, permanecem preservadas. (TRINDADE,2009) Fontes : Primárias BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Brasília, DF, Senado, 1940. Artigo 26 caput e paragrafo único. Secundarias FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal – parte geral. 13ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral – 11ª ed. Niterói: Ed. Ímpetos, 2009. DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal: parte geral. 2. ed. Rio

Egeu, no mar Jônio e no mar Mediterrâneo. O seu relevo é muito montanhoso e com um solo árido. Em decorrência disto, os gregos irão atribuir uma enorme importância às atividades mercantis. O solo e o clima auxiliam o desenvolvimento da cultura de oliveira, de vinho e ao pastoreio ( cabra e ovelha). Para suprir as necessidades de sua população, os gregos irão se dedicar ao comércio marítimo, resultado o processo de colonização. Dos povos do mundo antigo, os helênicos foram os que melhores…

HÁ DUAS SEMANAS O JOSÉ HELENO DA SILVA TERIA CHEGADO COM ESSE QUADRICICLO EM SUA PROPRIEDADE PEDINDO QUE O DEIXASSE LÁ, POIS AFIRMOU QUE O VEÍCULO APRESENTAVA PROBLEMAS MECÂNICOS”. (DESTAQUEI) A mesma versão foi apresentada pelas testemunhas AGOSTINHO JOSÉ DE OLIVEIRA, Policial Militar, e pelo Sr. AMARO FRANCISCO DOS SANTOS, dono da propriedade onde o quadriciclo foi encontrado. De posse dessas informações, os policiais se dirigiram à residência do autuado JOSÉ HELENO DA SILVA,…

Antiga, aproximadamente 2500 a.C., quando os gregos realizavam festivais em honra a Zeus. Conta a lenda que os Jogos foram criados por Hércules, que plantou a oliveira de onde eram retiradas as folhas para a confecção da coroa dos vencedores. O povo grego surge ante a face da História com a invasão dos Helenos no século XVI A.C. Os helenos se dividiram em quatro tribos: aqueus, eólios, dórios e jônios. Os dórios se estabeleceram em Esparta e os jônios em Atenas e essas duas…

ocidental, verificamos a presença deste povo nas artes, nos princípios éticos e políticos. Os primeiros povos a ocupar a Grécia foram os Pelasgos em 2000 a.C., porém depois seu território foi invadido por povos indu-europeus conhecidos também como helenos, pois se diziam descendentes de Helen ou Helene, lendário rei da Grécia. Foi na Grécia Antiga, na cidade de Olímpia, que surgiram os Jogos Olímpicos em homenagem aos deuses. Os gregos também desenvolveram uma rica mitologia. Até os…

conduta humana positiva ou negativa, descrita na lei como infração penal (tipicidade), contrária ao ordenamento jurídico (antijuridicidade) e culpável. 1 2 Advogado. Mestrando em Direito Penal pela Pontíficia Universidade Católica – PUC. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1985, p. 187. 1 Especificamente sobre a ilicitude, pode ser ela conceituada como “a relação de antagonismo que se estabelece entre uma conduta humana voluntária e o…

Mediterrâneo oriental e a quinta maior de todo aquele mar. Segundo um mito, era naquela ilha que vivia o minotauro. A capital da ilha é a cidade de Iráclio. Inicialmente, os cretenses praticavam uma agricultura especializada, cultivando cereais, oliveiras e vinhas, e criavam animai, mas na verdade o comércio é que era a base da economia. Para incrementar as atividades comerciais, os cretenses desenvolveram uma diversificada produção artesanal, utilizando metais (cobre, bronze, ouro e…

Trabalho de História Países que participarão da Copa do Mundo Grécia A Grécia ocupa aproximadamente o território habitado pelos helenos do período Clássico. Sua forma de governo é a república parlamentarista, e há uma estimativa de 10,7 milhões de habitantes. A Grécia vive sob regime democrático. Trata-se de uma democracia representativa, diferente daquela praticada no período Clássico. Naquela época, as pessoas participavam diretamente