Advogada

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Ref. Processo crime (Auto de Prisão em Flagrante Delito) Nº ______________

........, brasileiro, em união estável, torneiro mecânico, portadora da Cédula de Identidade Nº ..... SDS/PE, residente na Rua ........., vem, à presença de V.Exa. com base no disposto no art. 310 parágrafo único do CPP, apresentar o presente

PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE C/C PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES

pelos seguintes fatos e fundamentos:

DO RELAXAMENTO DA PRISÃO DEVIDO À INOCORRÊNCIA DE FLAGRANTE

O acusado foi autuado em flagrante delito na data de 09 de novembro de 2014, como incurso nas penas do art. 180 do Código Penal Brasileiro.

Narra o Auto de Prisão em Flagrante Delito, que no 09 de novembro passado, em uma operação da Polícia Militar, foi localizado, na propriedade pertencente à testemunha Amaro Francisco dos Santos, um quadriciclo, QUE TERIA SIDO ROUBADO NO MÊS DE JUNHO DE 2014, tendo o mesmo sido deixado na referida propriedade pelo Autuado, ISTO A CERCA DE QUINZE DIAS ATRÁS.

Afirma o Policial condutor, ADEILDO DE ARRUDA, em seu depoimento de fls.

“QUE, AO CHEGAR NO SÍTIO DO SR. AMARO FRANCISCO DOS SANTOS, O EFETIVO MILITAR AVISTOU O QUADRICICLO COBERTO BOA PARTE POR UMA LONA E, AO VERIFICAR O CHASSI, TRATAVA-SE DO MESMO VEÍCULO ROUBADO NA FAZENDA MONTANA NO MÊS DE JUNHO; QUE AO INDAGAR O DONO DO SÍTIO SOBRE A EXISTÊNCIA DO VEÍCULO, O MESMO INFORMOU QUE HÁ DUAS SEMANAS O JOSÉ HELENO DA SILVA TERIA CHEGADO COM ESSE QUADRICICLO EM SUA PROPRIEDADE PEDINDO QUE O DEIXASSE LÁ, POIS AFIRMOU QUE O VEÍCULO APRESENTAVA PROBLEMAS MECÂNICOS”. (DESTAQUEI)

A mesma versão foi apresentada pelas testemunhas AGOSTINHO JOSÉ DE OLIVEIRA, Policial Militar, e pelo Sr. AMARO FRANCISCO DOS SANTOS, dono da propriedade onde o quadriciclo foi encontrado.

De posse dessas informações, os