Helena é Separada Judicialmente De Augusto

conosco a caminhada de elaboração deste volume ou revisão dos anteriores. Obrigado, Pinho, Virgínia e Lourdes (nossos pais), Kalline e Emilia (esposas), Giovanna (Nana), Gabriella (Bibi), Marina e Rodolfinho Pamplona (filhos), Fred, Camila, Luiz Augusto e Ricardo (irmãos de sangue e coração) e Scooby (o irmão canino mais conhecido do mundo jurídico brasileiro), Prof. Geraldo Vilaça (nosso maior colaborador de Jurisprudência, quase um “coautor” virtual da obra), Oliveiros Guanais…

seus sócios, dentre os quais (i) o artigo 997, III, que alude ao capital em moeda ou em bens suscetíveis de avaliação pecuniária; (ii) o artigo 1.022, que confere à sociedade a prerrogativa de adquirir direitos, assumir obrigações e proceder judicialmente, isto é, ter componentes de personalidade, dentre os quais o patrimônio se inclui; (iii) o artigo 1.031 que, tratando da resolução da sociedade, regulamenta a apuração dos haveres dos sócios com base na situação patrimonial da…

outras infrações graves; III - por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta. § 1o O prazo de internação na hipótese do inciso III deste artigo não poderá ser superior a 3 (três) meses, devendo ser decretada judicialmente após o devido processo legal. § 2º. Em nenhuma hipótese será aplicada a internação, havendo outra medida adequada. (BRASIL, ECA, 1990). Apesar de claras e bem formuladas, as medidas socioeducativas apenas poderão ser…

Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS — INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer e Anna Carla Agazzi 4. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS — 50 ANOS - Patricia Helena Massa Arzabe e Potyguara Gildoassu Graciano 5. PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - .Antonio José Maffezoli Leite e Vitore André Zilio Maximiano 6. O PACTO…

José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José…

facilitar a memorização, trataremos da aplicação das fontes do direito na formação da norma jurídica mais adiante, quando estudarmos a LINDB, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no tópico 5 desta Unidade I. 19 ComENTário O francês Augusto Comte (1789 a 1857) foi o responsável pela construção da teoria na sociologia conhecida como positivismo. A teoria atribui fatores humanos para explicações de diversos temas, contrariando o primado da razão, da teologia e da metafísica.…

Apelante : Pollyana Almeida de Morais Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741) Advogado : Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765) Apelado : Banco Rural S.A. Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696) Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913) Relator(a) : Juiz Convocado Glodner Luiz Pauletto Revisor(a) : Des. Moreira Chagas Vistos. Trata-se de recurso de apelação, pretendendo a reforma da sentença que julgou procedente o pedido formulado…

prazo legal.Defiro a tramitação do feito nos moldes da Lei nº 10.741/03. Anote-se.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0000372-82.2013.403.6107 - PITT PET CONTRERA IND/ E COM/ LTDA - EPP(SP185683 - OMAR AUGUSTO LEITE MELO E SP297462 - SINTIA SALMERON) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP MANDADO DE SEGURANÇA nº 0000372-82.2013.403.6107IMPETRANTE: PITT PET CONTRERA IND E COM LTDA - EPPIMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA…

(Orientadora e Presidente da Banca), MSc. Rosane Maria Rosa (Membro), e aprovada com a nota _____ (________________). Itajaí (SC), 19 de novembro de 2008. Profª. Sonia Maria Ferreira Roberts Orientadora e Presidente da Banca Prof. MSc Antônio Augusto Lapa Coordenação de Monografia DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale…

anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; II - os pais; III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das…