Harbele

problema jurídico depende da preservação e do fortalecimento da força normativa da Constituição, bem como de seu pressuposto fundamental, a vontade de Constituição. PETER HABERLE Hermenêutica Constitucional Peter Härbele propõe uma Hermenêutica Constitucional a uma sociedade plural (aberta), uma vez que o autor entende, em princípio, que a Interpretação Constitucional não é (e nunca deve ser) a única. Ao contrário, o complexo normativo constitucional…

Conforme as lições de Peter Haberle, “não existe norma jurídica, senão norma jurídica interpretada (...), ressaltando que interpretar um ato normativo nada mais é do que coloca-lo no tempo ou integra-lo na realidade pública (...).” Nesse sentido, Harbele propõe que se supere o modelo de interpretação fechada, ou seja, nas mãos de juízes e em procedimentos formalizados para a ideia de uma sociedade aberta, ou seja, interpretação pluralista e democrática. Haberle, dessa forma, afirma…

mesmo de interferências) entre dois sistemas sociais autônomos, a política e o direito, na medida em que ela ‘possibilita uma solução jurídica do problema de auto-referência do sistema jurídico. Assim, Marcelo Neves, partindo dos modelos de Müller e Härbele, define a constitucionalização simbólica, também, tanto em um sentido negativo como positivo. Negativamente, o texto constitucional “não é suficientemente concretizado normativo-juridicamente de forma generalizada. Positivamente,…

amostragem de alguns preâmbulos constitucionais, evidenciou a consistência dos mesmos, vez que retratam a autocompreensão de cada povo sobre sua história, a sua identidade cultural, sua individualidade e seu papel no concerto das nações. De acordo com Hárbele, o “Estado constitucional aberto necessita de elementos culturais de base, não só porque a cultura é o “húmus” de toda sociedade aberta, à qual confere motivos e fundamentos, como também porque sem cultura o homo politicus perderia…

que os processos “estão potencialmente vinculados todos os órgãos estatais, todas as potencias públicas, todos os cidadãos e grupos, não sendo possível estabelecer-se um elenco cerrado ou fixado com numerus clausus de intérpretes da Constituição” (HÄRBELE, 2002, p. 13). 4 O QUE É ATIVISMO JUDICIAL Pode dizer-se que o ativismo judicial é o modo que o poder judiciário efetua seu poder, de uma maneira mais participativa e que se sobrepõe ao que lhe…

são instrumentais por natureza, há que se ter todo o cuidado para que através delas se instrumentalize o homem, isto é, que o ser humano indiciado ou usado seja coisificado transformando-o em objeto, perdendo sua condição de sujeito.”41. “(...)Härbele apresenta quatro dimensões de proteção jurídico-fundamental da dignidade.”41 “Primeiramente, sua dimensão de proteção é contra as intervenções do estado,(...).”42 “A segunda dimensão associa-se ao dueprocess, que constitui uma das…

de interferências) entre dois sistemas sociais autônomos, a política e o direito, na medida em que ela ‘possibilita uma solução jurídica do problema de auto-referência do sistema jurídico. Assim, Marcelo Neves, partindo dos modelos de Müller e Härbele, define a constitucionalização simbólica, também, tanto em um sentido negativo como positivo. Negativamente, o texto constitucional “não é suficientemente concretizado normativo-juridicamente de forma generalizada. Positivamente, “a…

Direito Supraconstitucional . São Paulo: RT, 2010. GOMES, Luiz Flávio. Controle de convencionalidade: STF revolucionou nossa pirâmide jurídica. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2033, 24 jan. 2009. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2011. HÄRBELE, Peter. El Estado Constitucional. Tradução de Hector Fix-Fierro. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2003. NAÇÕES UNIDAS. Convenção de Viena sobre Relações Consulares. Disponível em: < http://www2.mre.gov.br>…

Could são as colunas de jornais nas quais juristas respondem a dúvidas de leitores, o que é muito pouco. Os livros doutrinários e as decisões judiciais $ão fechados à compreensão dos cidadãos comuns, das panes em um processo. Conforme assinala Peter Hãrbele, cidadãos, instituições sociais, todos os que vivenciam a Constituição são seus intérpretes materiais, dcvçndo-se promover uma abertura do processo de aplicação do direito de sorte a 4 SCHILLINC. Vòhaire Jay Could t a paleontdogà.…

prática o texto constitucional – ou melhor, quando esta nação impuser máxima força normativa ao Texto Maior – ficará bem definido o papel do homem na concretização de um documento cuja força normativa depende exclusivamente do seu criador. Peter Härbele já afirmou que quem vive a constituição é um seu legítimo intérprete. 15 Em nosso entendimento, esta também é uma premissa insuperável. Posto isso, torna-se lícito afirmar: todo aquele que vive a constituição, e que também a …