Hans Kelsen Cap 1

Thomas Hobbes e suas conseqüências jusfilosóficas / Murilo Angeli Dias dos Santos. - São Paulo, 2007. 92 f. : 30 cm Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, 2007. Orientador: Prof. Dr. Paulo Jonas de Lima Piva. 1. Filosofia do Direito. 2. Jusnaturalismo. 3. Positivismo jurídico. 4. Hobbes, Thomas, 1588-1679. I. Título CDD 192 Ficha catalográfica: Elizangela L. de Almeida Ribeiro - CRB 8/6878 Aos meus avós admirados, aos meus pais…

KELSEN, HANS: TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO, CAP.I: O DIREITO ESTÁTICA JURÍDICA 1 Sumário O conceito de Direito....................................................................................................................................... 2 A. Direito e justiça ........................................................................................................................................... 2 a A conduta humana como objeto de regras .......................................

DIREITO CONSTITUCIIONAL PROF. DANIELLE DATA:17.02.2014 CONTEUDO 1 CONSTITUICAO FEDERAL DE 1998 2 CONSTITUCIONALISMO 3 CONSTITUICAO CLASSIFICAO ELEMENTOS 4 PODER CONSTITUINTE 5 EFICACIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUICIONAIS 6 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS E ATOS NORMATIVOS 7 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 DIREITOS SOCIAIS ALOCACAO RAMO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADO X PARTICULAR *CONSTITUICAO FEDERAL -CF (superior sobretudo por…

nenhuma expressão que servisse para traduzir o significado , ou idéia, do que seria direito subjetivo. Todavia, em nosso sistema romano-germânico, o direito subjetivo sempre esteve presente, podendo ter várias conceituações como veremos a seguir: 1. Para Paulo Nader1 :“o Direito subjetivo consiste na possibilidade de agir e exigir aquilo que as normas de Direito atribuem a alguém como próprio.” 2. Para Ubaldo Caldas2 : “a faculdade ou o conjunto de faculdades adquiridas em razão…

magistrados, indistintamente, e se fundamenta na hierarquia de que é dotado o sistema, baseando-se no princípio de que a norma de hierarquia inferior não pode contrariar a superior, da qual retira seu fundamento de validade. Nas precisas palavras de Hans Kelsen - in Teoria Pura do Direito, 6ª ed. Tradução de João Batista Machado.Coimbra : Armênio Armado Editor.1984 - quando se tem fundamento para aceitar a validade de uma lei, o fundamento da sua validade tem de residir na…

Introdução. II. Separação dos poderes; 1. A Separação dos Poderes de Montesquieu; 2. A Separação dos Poderes através da Concepção Kelseniana; 3. A Separação em Específico para Kelsen. III. O Modelo Mecanicista e o Modelo Normativo de Constituição. III. I Modelo Mecanicista. 1. A busca de garantias internas; 2. Método de análise. III. II. Modelo Normativo. 1. Como modelo de eficácia; 2. Método de análise e de interpretação. III. III. De Um Modelo A Outro. 1. Da mecânica à norma; 2. A…

normas jurídicas escritas e não escritas, independentemente do momento do seu exercício e aplicação concreta. O direito subjetivo é a prerrogativa colocada pelo direito objetivo, à disposição do sujeito do direito. - A divisão no direito positivo 1. Divisão Geral: Direito público, privado e difuso. A separação de cunho eminentemente prático, está estabelecida desde o direito Romano e tem por função – como também têm os outros vários conceitos, divisões e classificações –…

A TEORIA DA NORMA JURÍDICA E SUA EFETIVIDADE NO ÂMBITO SOCIAL Sumário 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................03 2. Entendendo a norma jurídica..................................................................................04 2.1. A eficácia da norma na esfera social....................................................................05 3. CONCLUSÃO...........................................................

RESUMO I – A Sociedade 1. Origem da sociedade • Sociedade natural: Aristóteles. • Sociedade como ato racional – os contratualistas: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau 2. Elementos característicos da Sociedade • Finalidade – finalismo x determinismo • Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação). • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber e

REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na…