FILOSOFIA

Hobbes e David Hume. A democracia como meio para se atingir a justiça. O racionalismo crítico de Kant: reflexão sobre os limites da razão. Distinção entre direito e moral na filosofia de Kant. Diferença entre imperativo categórico e hipotético. O formalismo kantiano e as bases kantianas do positivismo jurídico: influência de Kant sobre os seus sucessores e sobre as filosofias jurídicas dos séculos XIX e XX. Unidade V – Hegel e Marx: o historicismo e o positivismo O historicismo de Hegel como nova possibilidade interpretativa do real. O historicismo do direito e a concepção do Estado em Hegel. O positivismo de Marx como mecanismo para a criação da justiça. Unidade VI – Noções de positivismo jurídico O positivismo jurídico de Hans Kelsen. Crítica kelseniana às noções de justiça e de direito natural. O ideal de Hannah Arendt a respeito dos Direitos Humanos: como positivá-los? Metodologia de ensino O programa será cumprido com aulas expositivas sobre os temas e os textos da bibliografia básica. É fundamental a leitura prévia destes textos por parte dos alunos, objetivando a realização de debates abertos em sala de aula. Eventualmente serão também utilizados filmes sobre temas relativos a pontos de interesse da ementa da disciplina. Recursos instrucionais Os seguintes recursos serão utilizados: Quadro negro; Projetor multimídia; DVD; Cases e artigos; Palestras e seminários; Material disponibilizado no Blog. Articulação com outras disciplinas…

UFMG – FACULDADE DE DIREITO Segundo semestre de 2012 Introdução à Ciência do Direito – Turma A/ Diurno Luiza Chaves Gomes Prof. Arnaldo Afonso Barbosa Esclareça a teoria da separação entre o direito e a moral: 1- Nas teorias positivistas do direito, em geral (cap. X da Ética de Fábio K. Comparato): Fábio K. Comparato, no cap. X de sua obra “Ética”, aborda a concepção dos pensadores positivistas sobre a teoria de separação entre o direito e a moral. A escola positivista,…

KELSEN, Hans. A Teoria Pura do Direito. Traduzido por João Baptista Machado - 6ª edição. Editora Martins Fontes. São Paulo - 1998. Hans Kelsen, nascido em Praga na Republica Checa (1881 - 1973) apresenta na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito "puro", os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. " Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Lucas Costa Irthum Joesmar Abdon João Paulo Oliveira Diniz TRABALHO DE LÓGICA HANS KELSEN Hans Kelsen  Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito  Nascimento: 11 de outubro de 1881, Praga, República Checa  Falecimento: 19 de abril de 1973, Berkeley, Califórnia, EUA  Educação: Universidade de Viena  Obras:…

1) Explique de que modo o Direito organiza, legitima e limita o poder político. (nºs 1, 2, 3 e 4 do cap. VIII, da 4ª parte da Introdución al Estudo del Derecho, Recaséns siches) A partir da leitura da obra de Recaséns Siches, a organização, legitimação e limitação do poder político são fins funcionais do Direito, com base na sua condição de formalmente válido e eficazmente eficiente. O Direito tem a função de organizar o poderes sociais mais fortes da sociedade, que por sua vez…

O termo julgamento geralmente se refere à uma avaliação que considera uma série de fatores ou provas para a formação de uma decisão embasada. Esse termo possui diversas acepções, como a psicológica, que é usada em referência à qualidade das capacidades cognitivas e adjudicação de particulares, normalmente chamado sabedoria ou discernimento (por exemplo: um julgamento de uma exposição como miss, gado, cavalo, cães, etc.); a religiosa, que é utilizada no conceito de salvação para se…

FACULDADE DE DIREITO DA UFMG INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO TRABALHO – DIREITO E ESTADO – 18/04 IAGO DE AQUINO GODINHO – TURMA A ------------------------------------------------- PROFESSOR: ARNALDO AFONSO BARBOSA ------------------------------------------------- 1-Exponha as funções do direito segundo a teoria dualista do Estado e direito” (v. nº 4. cap. VIII, da 4ª Parte da Introducción... Recaséns Siches) De acordo com a teoria dualista de Recaséns Siches, o…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática Jurídicas Daniel Barile da Silveira I. Introdução Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde início do século XX as respectivas obras de ambos pensadores foram incessantemente estudadas, revistas e comentadas nas cátedras de todo mundo, engendrando novas interpretações e classificações das mais diversas possíveis por…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps campus balnério camboriú cURSO DE DIREITO RESENHA DO TEXTO A CIÊNCIA JURÍDICA CAP. II ELAINE GRANADO DEMSKI ECHELI Balneário Camboriú, 03 de Dezembro de 2014 UNIVERSIDADE DO VALE…

FACULDADE LEÃO SAMPAIO DIREITO FRANCISLETE PEREIRA FERNANDES DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO: DISCUSSÃO JUAZEIRO DO NORTE 2014 FRANCISLETE PEREIRA FERNANDES DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO: DISCUSSÃO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Direito Civil como requisito parcial de avaliação. Professor Willian Brito Segundo. JUAZEIRO DO NORTE 2014 SUMÁRIO …