Hamurabi Grande Mérito

integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Bento Herculano Duarte Neto Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Potiguar (UnP). Professor convidado de cursos de Pós-Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Centro Universitário de João Pessoa…

momentos da marcha constante da humanidade. Abordar-se-á neste tópico as principais modificações pelas quais passou a adoção no decorrer da história. 1.2.1 Adoção na fase Pré-Romana Nesta fase, remetem a adoção entre os orientais, os Códigos de Hamurábi e de Manu, nestes institutos o objetivo da adoção era baseado apenas no intuito de perpetuar o culto doméstico, estabelecia a Lei de Manu (IX), “aquele a quem a natureza não deu filhos, pode adotar um para que as cerimônias…

proibir a importação de OGMs, “até ficar demonstrado que não trazem efeitos negativos para o meio ambiente ou a saúde humana” (Riechamann, 2002: 17-18). A partir de então as mesmas questões começaram a ser levantadas em toda parte, inclusive no Brasil, grande produtor de transgênicos, sobretudo de soja. Os que se opõem ao cultivo e consumo de produtos transgênicos, além de insistirem sobre ameaças à saúde e ao meio ambiente – portanto, riscos sanitários e ecológicos-, apontam também três…

que adquiriu com a compra a prazo. O símbolo que representa a compra a prazo é o título de crédito. É associada a essa idéia de prazo para pagamento. 1. Histórico Código de Hamurabi: noções de empréstimo “Um mercador que empresta grãos ou prata sem testemunhas perderá tudo o que tiver emprestado.” - Código de Hamurabi – Apresentavam-se frases ou idéias que responsabilizavam aquela parte que emprestou. Possibilidade de emprestar algo a alguém: “o mercador que empresta grãos para…

Os primeiros contatos do estudante com a Ciência do Direito se fazem através da Introdução ao Estudo do Direito, que funciona como um elo entre a cultura geral, obtida no curso médio, e a cultura específica do Direito. O papel que desempenha é de grande relevância para o processo de adaptação cultural do iniciante. Ao encetar os primeiros estudos de uma ciência, é comum ao estudante sentir-se atônito, com muitas dificuldades, em face dos novos conceitos e métodos, da nova…

Os primeiros contatos do estudante com a Ciência do Direito se fazem através da Introdução ao Estudo do Direito, que funciona como um elo entre a cultura geral, obtida no curso médio, e a cultura específica do Direito. O papel que desempenha é de grande relevância para o processo de adaptação cultural do iniciante. Ao encetar os primeiros estudos de uma ciência, é comum ao estudante sentir-se atônito, com muitas dificuldades, em face dos novos conceitos e métodos, da nova…

indícios foram encontrados no código de Hamurabi, em 1780 a.C. na Babilônia. Passando pelo direito romano, germânico e canônico, dentre outros. No direito romano, uma evolução do talião, na composição na qual o agente ofensor se livrava da pena com a compra da sua liberdade, e na justiça divina influenciada pelas religiões antigas, o direito e a religião se separam, as penas se tornam públicas e a pena de morte é praticamente abolida. O direito romano tem grande influência sobre o…

existir direito comparado na forma de legislação. O processo de comparar normas de distintos sistemas legislativos não origina novas regras aplicáveis às relaçes humanas''. (De certa maneira o exemplo citado refuta essa tese.) Como vemos, grandes comparatistas, como René David, na França, e Gutte­ ridge, na Inglaterra, seguidos por De Francisci, na Itália, e Kaden, na Alemanha, para citar só os pioneiros, negam cientificidade ao direito comparado, consideran­ do­o…

DEDICATÓRIA ...às vítimas e respectivas famílias, para que acreditem na força do bem e na luta mundial contra esse terrível fenômeno... RESUMO Mulheres jovens, em sua grande maioria com idade entre 18 e 21 anos, solteiras e com baixo nível de escolaridade constituem o filão de uma das atividades criminosas mais aberrantes do mundo moderno: o tráfico de pessoas. Sim, comércio de gente. Mediante promessas de uma vida mais

pode existir direito comparado na forma de legislação. O processo de comparar normas de distintos sistemas legislativos não origina novas regras aplicáveis às relaç<*-*>es humanas''. (De certa maneira o exemplo citado refuta essa tese.) Como vemos, grandes comparatistas, como René David, na França, e Gutteridge, na Inglaterra, seguidos por De Francisci, na Itália, e Kaden, na Alemanha, para citar só os pioneiros, negam cientificidade ao direito comparado, considerando-o…