Hamurabi Constituição

justas. Mas esta constatação não pode ocultar o fato de que possivelmente em algumas situações uma decisão jurídica tenha sido questionada e o réu tenha solicitado o veredicto do próprio Faraó. O poder divino dessa figura podia ser considerado a "Constituição" do Egito Antigo O Vizir era o principal encarregado de aplicar a lei. Esse era o título dado ao bem-aventurado que era concomitante sacerdote da deusa Maat e funcionário real, incumbido de ser juiz na solução…

gradativamente, a produção foi alavancada pelo escambo. Com o passar do tempo e a fim de facilitar a troca, inventou-se a moeda. Apesar de as primeiras regras acerca de atividades econômicas serem encontradas no Código do Rei Manu, na Índia, e no Código de Hamurabi, esculpido há mais de 3 mil anos, não havia, àquele tempo, um corpo sistemático a que se pudesse chamar Direito Comercial. Por isso, entende-se que esse ramo do Direito surgiu na Idade Média, entre os séculos V e XV, muito em…

moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação” (GONCALVES, 2009, p.359). Nestes termos, também leciona Nehemias Domingos de Melo “dano moral é toda agressão injusta aqueles bens imateriais,…

na História a fazer referências a uma espécie de seguros é: Escolher uma resposta. a. A Lei Áurea. b. O Código de Hamurabi, de 1700 AC. c. Tratado de Versailles. d. Código Comercial, promulgado em 1850. e. Decreto-lei nº 73, de 1966 que instituiu a Susep. Resposta correta: O Código de Hamurabi, de 1700 AC Comentário sobre a resposta correta: O Código de Hamurabi é o documento mais antigo de que se tem notícia a fazer referência explícita à cobertura por perdas de…

caracterizado por um crime brutal, um homicídio contra o senhor Roger Whetmore, uma morte que fere primeiramente o direito à vida, presente no art.5º da Constituição Federal de 1988, e como afirma Pedro Lenza, “abrange o direito de não ser morto, privado da vida, portanto, o direito de continuar vivo “mostrando que tal grave crime fere até a Constituição Federal. Podemos descrever o lugar, conforme o fato alegado pelos próprios acusados no interior da caverna o ambiente se inverteu, com…

b) Código de Hamurabi. c) Cilindro de Ciro. d) Tratado de Versalhes 7) Qual é o Principio fundamental da OIT (Organização Internacional do Trabalho): a) Principio de que a paz permanente só pode basear-se na justiça social. b) Direito a propriedade, igualdade jurídica apenas, não social nem econômica. c) Principio de que a paz universal e permanente só podem basear-se na justiça social. d) Proibição de isenção tributaria dos privilegiados. e) Nda. 8) Sobre a Constituição da…

DIREITOS HUMANOS CURITIBA 2014 1. INTRODUÇÃO De acordo com a Constituição Federal em seu Art. 1º, III, reconhecer a dignidade da pessoa humana equivale a considerar o indivíduo como sendo o valor em si mesmo. Isso implica, também, o reconhecimento de todos os seus direitos, tais como os de cidadania, igualdade, não discriminação, liberdade, afeto, solidariedade e justiça. A Constituição Federal de 1988 traz em seu Art. 3º, I, a liberdade como um objetivo…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O Art. 5º da Constituição Federal Praia Grande/SP Agosto/2014 DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O Art. 5º da Constituição Federal Trabalho em grupo apresentado à disciplina de Direito Público e Privado, como exigência parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Comércio Exterior. Praia Grande/SP Agosto/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................

FICHAMENTO DO LIVRO Aluno: Livro: Curso de Direito do Serviço Social - Carlos Simões Pags.27-78 Parte I – O Estado e a Constituição Os poderes, o Federalismo, O presidencialismo e o Governo - A Assistência social se articula pela exigência de unidade de concepção e ação integrada entre os três entes federativos (federal, estadual, e municipal); assim como o disposto constitucional conclama o reordenamento institucional dos entes federativos a uma nova concepção política das ações…

vida: nascimento, morte, doença e velhice. Acompanhando este raciocínio, a humanidade, no decorrer do desenvolvimento populacional, comercial e tecnológico, têm buscado sistemas cada vez mais completos de segurança e proteção social, desde o Código Hamurabi e Código Manu, ate as atuais leis, decretos, estatutos e constituições. O traçado histórico da seguridade social no Brasil tem início com as primeiras formas de previdência social com a Lei Eloy Chaves, em 1923, que implantou em…