Hamurabi Comparado A Leis Atuais

inicia-se o trabalho por um breve histórico, dando enfoque a evolução da legislação penal sobre a dosimetria da pena, quais os fundamentos para sua aplicabilidade, motivação, alterações históricas significativas, que serviram de base para se chegar a atual metodologia. Já o segundo capítulo aborda de forma detalhada cada item da individualização, com enfoque especial sobre a 1ª fase, circunstâncias judiciais, objeto do presente trabalho, apresentando o posicionamento de diversos…

utilização de contratos de adesão, repletos de cláusulas abusivas. Assim, com a análise de tais conceitos, pretende-se chegar à conclusão de que a súmula em estudo afronta ao direito fundamental de proteção do consumidor, e ao entendimento doutrinário atual, devendo ser decretada sua nulidade. Para a realização deste estudo monográfico foi utilizada a pesquisa bibliográfica, analisando-se legislação, doutrina, artigos e jurisprudência referentes ao tema. Palavras-chave: Proteção do…

de uma nação. Ao redor do mundo foram editados vários tratados, convenções internacionais, cartas constitucionais prevendo a positivação e obrigatoriedade de prestação do direito à educação por partes de seus Estados-Membros. No Brasil são várias as leis e programas igualmente voltados na sua regulamentação, manutenção e desenvolvimento, bem como aquelas voltadas a sua efetiva garantia. O país conta com uma organizada estrutura voltada à arrecadação, distribuição de recursos para fomento…

convivência, números que superestimam os índices de fidelidade conjugal. A poligamia entre seres humanos é uma forma de combater o adultério. CAPÍTULO II A POLIGAMIA É UMA REALIDADE PARALELA A MONOGAMIA NO MUNDO ATUAL ENTRE SERES HUMANOS É um fato histórico e uma realidade que a poligamia já foi praticada pelos Gregos, Romanos, Hindús, Babilónios, Persas, Israelitas, Árabes, Africanos, etc. Segundo o site…

características mais importantes. Para tanto, faz-se necessário conhecer sua história, as diversas fases e etapas ao longo dos séculos, bem como os principais pensadores e suas respectivas contribuições para que a Vitimologia obtivesse a configuração atual. Inicialmente serão apresentadas as fases: do protagonismo, da neutralização e do redescobrimento da vítima. Também será abordada a classificação da vítima, seu comportamento antes e após o delito, os centros de ajuda e auxilio para…

abandonada é um aspecto comum nas sociedades humanas desde seus primórdios. Serão expostas suas transformações ao longo da História, desde a Antiguidade Clássica, as Rodas dos Expostos na Europa e posteriormente no Brasil e sua recorrência nos dias atuais. Os motivos que levam uma família a abandonar seus filhos são diversos, como uma gravidez indesejável e reprovável socialmente, mas os principais estão relacionados às condições materiais dessas famílias, ao nível de escolaridade e ao…

....................................................... 7 Unidade úNICA Legislação e normas............................................................................................................................ 9 capítulo 1 Hierarquia das leis................................................................................................................ 13 capítulo 2 Seguridade social......................................................................................................

histórico................................................................................. 20 2.2 Retrospecto histórico no Brasil................................................................. 23 CAPÍTULO 3 A PRISÃO CIVIL NO DIREITO COMPARADO 25 3.1 Direito comparado CAPÍTULO 4 – A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, O DEPOSITÁRIO INFIEL E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 4.1 A prestação alimentícia............................................................................. 27 4.2 O Depositário…

Editorial Nos dias 5 e 6 de março o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles, a qual questiona a legalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11. 105, de 24/3/2005). O referido artigo permite a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia, quando produzidas in vitro e não utilizadas no procedimento de reprodução assistida, desde que sejam…

Charlatanismo 18 - Código de Hamurabi 19 - Concubinato 20 – Corrupção 21 - Costumes 22- Crime e Punição 23- Deficientes Físicos 24- Dez Mandamentos 25 - Difamação 26-Disciplina 27- Dívidas 28- Divórcio 29-Dote 30 - Escritura (Documento) 31-Espancar, Disciplinar 32 - Estrangeiros 33-Estupro 34 - Execução 35- Extorsão 36-Falso Testemunho: 37 - Fiador 38- Fraude 39 - Furto 40-Herança 41 -Homicídio 42 - Imposto 43 -Incesto 44 -Indenização 45 - Julgamento 46 - Justiça 47 -Lei de Talião 48 -…