Hamilton Siqueira

201008379-7; 35,0; 224/Joelber Martins Silva; 141023408-5; 35,0; 189/Jonas Marcelo de Carvalho Simao; 181004091-1; 34,0; 234/Jonny Marko da Costa Theotonio; 061001458-7; 38,0; 37/Jose Cristiano Cardoso Tavares; 131002950-1; 39,0; 25/Jose Eduardo Guimaraes Siqueira Mattos; 101010422-2; 36,0; 97/Juceli Antonio Gazzola; 231002052-9; 34,0; 255/Juliana Andrade de Oliveira; 141019398-2; 39,0; 33/Juliana Cabral Correia; 141012877-3; 33,0; 407/Juliana Fahd Soares de Sa; 271000727-9; 36,0;…

Glinaura Soares De Oliveira Guaraci Nunes De Souza Guido Alvarez Moraton Guilherme Cadete Spinola Guilherme Pinheiro Sampaio Feitosa Gustavo De Carvalho Gurian Gustavo Juarez Araujo Filho Gustavo Morales Camilo Reis Gutemberg Sousa Rodrigues Hamilton Corcino Dos Santos Heitor Mansor Coleti Helen Mayara Nunes Da Silva Oliveira Heloisa Helena Gil De Almeida Helton Mayco Nunes Da Silva Oliveira Henrique Scursoni Heriberto Jorge Cano Arias Hudson Everson De Oliveira Melo…

49 85320021100, 7515759276; ROSEMIRO SIQUEIRA DA SILVA, 85322636153, 7515759551; RAFAEL FULAN, 85553654149, 7515765764; LAURIENE RODRIGUES FEIJAO, 85749141187, 7515771624; DAVID LOPES DE SOUZA, 85850020187, 7515775883; MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA, 86017039172, 7515784360; EDIVALDO M DE MELO, 86208543134, 7515789485; SILVIA ANDREA DE SOUSA MORAES, 86345729191, 7515792524; WESLEY FERRO NOGUEIRA, 39679195104, 7515795922; FRANCISCO EVALDO SIQUEIRA, 10168397153, 7515796546; MCM…

Jacareí, pessoa jurídica de direito publico, devidamente inscrita no CNPJ / MF 466.941-390/0001-83, com endereço à Praça dos Três Poderes, nº 73 – Centro – Jacareí / SP, em ação atentatória praticado por seu mandatário maior o Prefeito Municipal Sr. HAMILTON MOTA RIBEIRO, fundamentando o pleito em normas e princípios constitucionais, mormente, artigos 4º, II; 5º, LXIX e LXX; 6º; 8º, III; 22, XIV e XXIII; e, 193, ambos da CF; normas federais nº 8.662/93, nº 12.317/2010 e nº 12.016/09; e,…

Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 1997. CUNHA, Sandra Baptista; GUERRA, Antônio José Teixeira (Org.). Avaliação e perícia ambiental. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. FINK, Daniel Roberto; JUNIOR, Hamilton Alonso; DAWALIBI, Marcelo. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Direito Constitucional Positivo. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Direitos fundamentais, garantismo e direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, n. 3, jul./set. 2011. SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. 5. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. SOARES, Evanna. Habeas corpus na Justiça do Trabalho: ascensão e queda. Jus Navegandi. Disponível em:…

Cultura GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Cultura Casa Civil Expediente GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Agnelo Queiroz SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL Swedenberger do Nascimento Barbosa SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA Hamilton Pereira da Silva Elaboração Alexandre Pereira Rangel Roberto Chaves Revisão Amélia Mendes Rabelo José Carlos Prestes Roberto Neiva Tutoriais Alexandre Pereira Rangel Publicação Disponibilização no site…

DISCIPLINA: DIREITO DOS CONTRATOS 8º SEMESTRE – CURSO DE DIREITO – TURMA DE SARGENTOS PROFESSOR: FRANCISCO CARVALHO MARCO ANTONIO FERREIRA GANDRA RA 111519276 DAVI ARAUJO DE SANTANA RA 111564360 PAULO BORGES SIQUEIRA RA 111550939 JOSÉ CANDIDO FERREIRA NETO RA 111551714 Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pela saúde, fé e perseverança que nos tem dado, dedicamos também ao demais colegas alunos do curso de…

Juspodivm. Salvador. 2012. CUNHA, Leonardo Carneiro, A Fazenda Pública em Juízo, Editora Dialética, 10ª Edição, São Paulo, 2012. NEVES, Daniel Amorim Assumpção Neves, Manual de Direito Processual Civil, Editora Método, São Paulo, 2012. SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton, Direito Processual Constitucional, Editora Saraiva, São Paulo, 2010. CARVALHO FILHO, José dos Santos, Manual de Direito Administrativo, Editora Atlas, São Paulo, 2012. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente, Direito…

Campinas: Agá Juris, 1998. MARCATO. Antônio Carlos. Procedimentos especiais. 2 ed. rev. amp. São Paulo: Revista dos Tribunais,1988. MARTINS-COSTA, Judith. A Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 MORAES E BARROS. Hamilton de. Comentários ao Código de Processo Civil.1.ed. v. IX. Rio de Janeiro: Forense, 1975. NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil Comentado. 6 ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. PONTES DE MIRANDA, Francisco…