Hamilton Silvia Exceção

direito a saber, que parece implícito no direito ao livre discurso e expressão garantido sob o artigo 19(1) (a) [da Constituição indiana]. Portanto, a liberação de informação relativa ao funcionamento do governo deve ser a regra e o segredo uma exceção apenas justificável quando estritas demandas de interesse público assim o exigirem. A interpretação da Corte deve dar-se a fim de atenuar a área de confidencialidade o máximo possível, consistentemente às demandas de interesse…

que contribuíram para minha formação através das discussões e trocas de experiências. À Sandrinha e à Kelly, meninas que eu adoro e que, infelizmente, não tivemos o prazer de convivermos dia-a-dia até o fim da graduação. Aos meus queridos amigos Silvia e Juliano Santana, pessoas de um caráter incomparável, amigos leais e sinceros. À Lays, pessoa que fez com que eu me interessasse por Movimento Estudantil e me “apresentou” Simone de Beauvoir. Ao Juliano, companheiro de tantas…

respeitar o direito positivo, independentemente de suas preferências ou antipatias. Nestes 58 anos de atuação como operador do direito, tenho sempre distinguido as duas missões próprias do advogado ou do jurista, ou seja, a propositiva, em que Hamilton Dias de Souza, em estudo que publicou em livro conjunto comigo, Henry Tilbery e José Carlos Graça Wagner, sobre este risco assim se manifestou: ―deve-se lembrar a lição de Francesco Ferrara, segundo a qual o excessivo apego à…

................................................................ 8.2.7 Recurso .................................................................................................................... Da exceção de suspeição e da alegação de impedimento e incompatibilidade.................. 8.3.1 Exceção de suspeição.............................................................................................. 8.3.1.1 Abstenção do ju iz.......................................................…

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 – Bloco J – Edifício CFC – CEP 70070-920 – Brasília – DF . Telefone: (61) 3314-9600 – FAX: (61) 3322-2033 Site: www.cfc.org.br – E-mail: cfc@cfc.org.br Equipe técnica responsável José Martonio Alves Coelho Silvia Mara Leite Cavalcante Paulo Vieira Pinto Sérgio Prado de Mello Ana Tércia Lopes Rodrigues Empresa realizadora da pesquisa Zaytech Brasil Diretora Executiva Elys Tevania Alves de Souza Carvalho Revisão Maria do Carmo Nóbrega Projeto…

Todos queridos. Ao bom Aloízio... Quanta Paciência! O mesmo digo para Fernando e Bianca. A meus grandes... Grandes Amigos. Izabel, Affonso, Gabi, João Pedro, Soraia, Rosário, Paulo, Cris, Marcelo, Alex, Andrea, Hugo, William, Ana, Alessandra, Silvia, Adriano, Rogério, Margarida, Adauto, Suely... Enfim, a todos os Amigos, conscientes e inconscientes. Muito obrigado. A meus colegas de FUCAPE... Maira e Jadir, Rodrigo, Fabrício e Vinícius. Adriana e Demuner. Continuo extremamente…

PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, subsidiária da PETROBRAS, torna público o resultado final do Processo Seletivo Público EDITAL - TRANSPETRO/GRH-001/2005, publicado no dia 09 de dezembro de 2005, Seção 3, páginas 115 a 132, para todos os cargos, exceção dos Cargos de Advogado(a) Pleno e de Profissional de Meio Ambiente Júnior e Pleno na seguinte ordem: localidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação geral (e classificação entre os…

fechado pode ser aplicado em razão da quantidade da pena, da reincidência do condenado ou de características próprias do tipo penal. Pelo disposto na lei, pode ser cumprido através do trabalho comum interno (regra), ou em obras públicas externas (exceção) durante o dia, e pelo isolamento durante o repouso noturno (art.34 CP), devendo constituir o alojamento em ambiente salubre, cela individual com pelo menos seis metros quadrados, constando dormitório, aparelho sanitário e lavatório…

verificando-se que havia um número reduzido, se comparado ao de pesquisadores sobre cristianismo, por exemplo. Destaca-se, dentre estes, o Prof. Dr. Faustino Luiz Couto Teixeira, a Profª Drª Vitoria Peres de Oliveira (in memoriam) e Profª. Drª. Sílvia Schwartz (todos da Universidade Federal de Juiz de Fora); a Profª. Drª. Cecília Cintra Cavaleiro de Macedo (Universidade Federal de São Paulo); o Prof. Dr. Carlos Frederico Barboza de Souza (Pontifícia Universidade Católica de Minas…

PINTO MONTENEGRO * FRANCISCO ROBERTO DALLI'IGNA * FREDERICK BIRTEN MORRIS * FREI BETTO * FREI FERNANDO * FREI JOÃO * GEORGE DE BARROS CABRAL * GERMANA CORREA LIMA * GILDO SCALCO * GILNEY AMORIM VIANA * GLAUCO AUGUSTO DUQUE PORTO * HALUE YA MAGYTI * HAMILTON PEREIRA DA SILVA * HELDER SUAREZ BEDENDO * HELENA SOARES MELO * HELENA SUMIKO HIRATA * HELENITA MATOS SIPAHI * HONESTINO GUIMARÃES * HORÁCIO MARTINS DE CARVALHO * HUDSON CUNHA * IARA XAVIER * IDIBAL PIVETTA * IGOR GRABOIS OLIMPIO *…