Habermas Tres Modelos Normativos De Democracia

ideias para ver quem consegue argumentar melhor e ‘’vencer’’, mas não admite a rejeição da lógica - Também segundo Sócrates, a Democracia é importante, mas não se esgota apenas no ato de votar – é também discutir o ideal de Justiça - Platão, discípulo de Sócrates, seguiu criticando os Sofistas e a Retórica, mas defendendo a ‘’Dialética Socrática’’ - Para Platão, a Democracia teria matado Sócrates – então ele defende a Aristocracia, pois o povo seria ignorante, e deveria ser governado…

garantias consignada nos textos constitucionais do Segundo Pós-Guerra. Direitos fundamentais foram alardeados como direitos inerentes à toda a humanidade, não mais associados a indivíduos ou a grupos de indivíduos. Assim, cogita-se a existência de três planos ou dimensões dos direitos fundamentais: a primeira, ligada aos direitos de liberdade (ou de defesa) dos indivíduos face ao Estado; a segunda, que invoca direitos de igualdade (ou sociais) e envolvem aspectos econômicos, culturais e…

| 2 | Poder Constituinte XX| 2 | Poder Constituinte Sumário: 1. Introdução: 1.1. Um conceito preliminar de Poder Constituinte; 1.2. Revelar, dizer ou criar uma Constituição? – 2. Três Leituras Concorrentes no Discurso Jurídico Atual – 3. Poder Constituinte Originário: 3.1. Conceito e natureza jurídica; 3.2. Classificação; 3.3. Características do Poder Constituinte Originário; 3.4. Titularidade do Poder Constituinte Originário; 3.5. Poder Constituinte Originário e direitos adquiridos;…

Aplicação do Método Econômico à Democracia e ao Direito: “Nem Tanto ao Céu, Nem Tanto ao Inferno”1 Application of the Economic Method to Democracy and Law: “Neither Heaven nor Hell” Ilton Norberto Robl Filho I – Introdução, II – Teoria Econômica da Democracia, III – Análise Econômica do Direito, IV – Críticas ao Método Econômico Marginalista e à Análise Econômica do Direito, V – Ponderações e Conclusões sobre o Método Econômico Marginalista, a Análise…

Ética da Magistratura Nacional positivada pelo CNJ, objeto deste nosso encontro e que faz parte do edital do concurso para o TJMG é, sem sombra de dúvidas, uma ética aplicada. 3) As fontes, ou bases da Ética da Magistratura podem ser divididas em três. Fontes normativas, fontes gerais, e fontes empíricas ou jurisprudenciais. a) As fontes normativas da Ética da Magistratura Nacional, em ligas gerais, são: A Constituição Federal; A LOMAN; O Código de Ética positivado pelo CNJ (…

284). O positivismo, em oposição, passou a considerar o direito como objeto de conhecimento do pensamento jurídico. A lei era, portanto, aquela posta pelo soberano e somente aquela. Em sua sistematização da época pré-positivista, Bronze distingue três fases: a fase clássica romana, a fase medieval e a fase do pensamento jurídico da era moderna. No período clássico romano, nos termos do que foi dito acima, o direito advinha do tratamento das situações concretas. Nesta fase as…

utópico, marxista-cristão e assumiram o discurso pragmático-capitalista neoliberal”, assinala o psicólogo e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Nadir Lara Junior. Segundo ele, três fatores explicam a mudança na atuação dos movimentos sociais: a eleição do presidente Lula à presidência da República com a incorporação dos movimentos sociais ao Estado; as ações políticas administrativas do Papa João Paulo II, que…

efetivação por razões internas e externas da administração pública brasileira, tendencialmente burocratizada, e por pressões políticas e econômicas, veladas ou não, contrárias à ampliação da participação e do controle popular. O estabelecimento normativo de uma “ordem urbana” democrática, não tem sido suficiente para determinar a democratização dos procedimentos e a inclusão dos cidadãos nos processos, nem eficaz para alavancar a participação popular. O que certamente tem havido é a…

FRANCISCA PINHEIRO COELHO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 2 MOVIMENTOS SOCIAIS E INSTITUIÇÕES Maria Francisca Pinheiro Coelho1 RESUMO: O trabalho desenvolve uma reflexão sobre a relação entre movimentos sociais e instituições. O foco é em três momentos distintos do processo de redemocratização no Brasil: a transição política; a Assembléia Nacional Constituinte; e a nova ordem Constitucional. A indagação geral é a seguinte: Qual a interface, reciprocidade ou conflito, entre…

...................... 85 A pressão política sobre os líderes de opinião – A luta pela soberania do tempo, Isabel Salema Morgado ............. 115 Democracia deliberativa e reconhecimento: repensar o espaço político, Maria João Silveirinha ................................... 147 O triângulo bloqueado: media, política e cidadãos na democracia local, José Ricardo Carvalheiro ............... 181 El formato del noticiario televisivo como discurso de representación de las identidades,…