Gustavo Ajuiza Demanda

responsáveis por esta edição: Mariana Monteiro (Mtb 7859/DF) e Viviane Dias (Mtb 22.651/RJ) Coordenação e edição: Oficina da Palavra Supervisão: Juíza Nélie Perbeils, diretora de comunicação da Anamatra Edição: Severino Goes Reportagens: Aldo Soares, Gustavo Rocha, Ismália Afonso, Jorge Luiz de Vasconcellos e Severino Goes Editoração Gráfica: Clarissa Teixeira (Forma e Conteúdo Editoração) Colaboraram nesta edição: Izabella Teixeira, Laís Abramo, Paulo Sérgio Muçouçah, Ronaldo…

suscetíveis de afetá-los. Além disso, são conhecidas as dificuldades dos governos e dos partidos políticos, cuja atividade se pauta, no mais das vezes, pelo imediatismo dos calendários eleitorais, de incorporarem em seus programas de ação todas as demandas sociais na área ambiental, as quais, frequentemente, envolvem preocupações de longo 1 Ver, a propósito, SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. Trad. Magda Lopes. São Paulo:…

sutil, passando a prática de "carinhos" que raramente deixam lesões físicas. É nesse ponto que a criança se pergunta como alguém em quem ela confia, de quem ela gosta, que cuida e se preocupa com ela, pode ter atitudes tão desagradáveis. Segundo GUSTAVO PRUDENTE53, o incesto é uma das espécies de violências sexuais e conforme uma estimativa nacional, a cada oito minutos uma criança sofre este tipo de abuso no Brasil. Ao contrário do que acredita o senso comum, a maioria dos casos não…

de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Curso de Direito no Estado do Rio de Janeiro Profa. Marcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Andrea Kluft Gabriela Friske Gustavo Bastos Lilian Dias Maria Cristina Cosenza Tatiana Fernandes Thiago Serrano APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática. Essa metodologia abarca o estudo…

Direitos que pertencessem a um grupo, ao público em geral ou a um segmento do público não se enquadravam bem nesse esquema. As regras determinantes da legitimidade, as normas de procedimento e a atuação dos juízes não eram destinadas a facilitar as demandas por interesses difusos intentadas por particulares” (Acesso à justiça. Trad. de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. Pág. 50). 3 Cfr. Norberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.…

imprensa ao lidar com matérias sob apreciação da Justiça.) Enquanto o noticiário requer rapidez e atualidade, juízes apreciam processos cujos trâmites podem levar meses ou anos. O Judiciário tem conduta formal e criteriosa em relação às leis, o que demanda mais tempo e maior minuciosidade. Juízes, procuradores, desembargadores e advogados trabalham com elementos, provas, indícios, enfim, material de investigação. Obedecem a trâmites judiciais preestabelecidos, mecanismos necessários para…

empregado e empregador, ou seja, à relação de emprego. Por fim, passa-se à análise da intervenção de terceiros no processo do trabalho, após advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, que alargou a competência do trabalho, abrangendo todas as demandas decorrentes dessa relação. Muitos dos argumentos contrários à aplicação da intervenção de terceiros na Justiça do Trabalho perderam força, porém ainda persiste controvérsia em torno da compatibilidade do instituto perante a Justiça…

CLASSE PROCESSO AUTOR RÉUS : 7300 – AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : 7807-08.2011.4.01.3400 : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e AMIR FRANCISCO LANDO SENTENÇA I-RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuíza ação de improbidade administrativa contra LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e AMIR FRANCISCO LANDO, respectivamente, ex-Presidente da República e ex-Ministro da Previdência Social, tendo por objeto os seguintes fatos, assim…

inobservância dos procedimentos necessários para a edição de lei ou ato normativo, se declara, através do controle de constitucionalidade formal, sua inconstitucionalidade formal. Na obra de Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco, Curso de direito constitucional, demonstram seus entendimentos acerca dos tipos de insconstitucionalidades, que assim se apresenta, nesse sentido dispõe Gilmar Ferreira Mendes: A doutrina constitucional esforça-se…

gráfico desta tese. Ao grande amigo e ex-aluno Rodrigo de Almeida Bastos, por gentilmente acompanhar-me aos arquivos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e do Exército, onde horas a fio se dispôs a fotografar alguns documentos iconográficos. Ao Gustavo Amaral, amigo e companheiro, a quem também tive o prazer de ser professora, por ajudar-me incessantemente na construção de vários mapas. Às amigas Juliana de Almeida e Viviane Cruz, por me acolherem gentilmente em suas residências em…