Guerra Fiscal

FACAPE - FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS - NOITE DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA ALUNO: EDVAN NASCIMENTO DUARTE MATRÍCULA: 15376 PROJETO DE PESQUISA TEMA: Guerra fiscal entre os estados, causas e conseqüências. PROBLEMA: Ocorrem entraves comerciais? Quais? Nas transações que ocorrem entre contribuintes quem sai prejudicado? Nas transações entre contribuinte e cliente final quem paga o preço? É legal do ponto de…

Cajamar – 2014 Disputa Fiscal – Jac Motors Trabalho de geografia – Professor Guilherme Álvaro Arthur Molina Ferrer 01 Nadine Ariadne Ferreira 28 Júlio César Bruno Silva 18 Wesley Oliveira 39 Índice Introdução............................................................ 3 A empresa............................................................4 As regiões em guerra...........................................5 Os vencedores e a resolução.........

Reforma Tributária e Guerra Fiscal Faculdade Católica de Anápolis Anápolis, 25 de março de 2015 Acadêmicas: Anna Luiza Hermeto de Melo; Isabella Ferreira Perenne; Lorena de Freitas Montalvão Professor: Wander – Direito Tributário Curso: Administração – 5º Período Introdução Este trabalho tem a intenção de demonstrar a eficiência de uma reforma tributária, bem como, apontar seus benefícios e pontos mais interessantes no que diz respeito à conveniência aos indivíduos, aos Estados

COMENTÁRIO - FORMAS DE AMENIZAR A GUERRA FISCAL A guerra fiscal é uma guerra que existe em função da falta de liderança do governo federal no debate da unificação do desenvolvimento econômico e social nacional e a necessidade de unanimidade na votação no Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz (que reúne os secretários estaduais de Fazenda) dos incentivos fiscais do ICMS a nível nacional. A guerra fiscal é uma guerra que aflige mais de 20 estados brasileiros onde todos estão…

pois essa concedeu maior autonomia para as unidades federativas legislarem sobre suas fontes de arrecadação, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa liberdade fiscal propiciou a chamada Guerra Fiscal, estimulando a utilização de benefícios e incentivos fiscais com a intenção de induzir a alocação de investimentos dentro de um território local. Portanto, a aquela pode ser vista como um estado específico de acirramento do caráter competitivo das…

GUERRA FISCAL E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL NO BRASIL A utilização de políticas de atração de investimentos com o objetivo de alavancar a industrialização é utilizada desde a década 1960 através de isenções e subsídios. As isenções e subsídios de caráter tributário são utilizados pelos Governos Subnacionais, na ausência de políticas de longo prazo implementada pelo Governo Federal, como forma de atração de investimento e desconcentração. A “guerra fiscal” pode ser vista, portanto

23/4/2014 ADI 3.421: Releitura da “Guerra Fiscal’ do ICMS – Os Constitucionalistas Artigo Por Carlos Alexandre de Azevedo Campos 30.01.14 ADI 3.421: Releitura da “Guerra Fiscal’ do ICMS I. “Guerra Fiscal” do ICMS segundo o STF A denominada “Guerra Fiscal” do ICMS é, sem dúvida, um dos mais tormentosos problemas políticoconstitucionais da atualidade. De relevo federativo, econômico e institucional, a competição pela arrecadação do imposto estadual representa sempre um…

de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Tributário. Orientador: Marcio Arjol Domingues. Santa Fé do Sul-SP 2012 2 Fábio Augusto de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao…

Dados Print version ISSN 0011-5258 Dados vol.43 n.1 Rio de Janeiro 2000 http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582000000100001 Guerra Fiscal e Competição Intermunicipal por Novos Investimentos no Setor Automotivo Brasileiro Glauco Arbix ARESENTAÇÃO Os Investimentos Diretos Externos ¾ IDEs, tradicionalmente saudados no Brasil pelo seu potencial redutor de contrastes regionais, têm suscitado calorosas discussões, em especial diante da atuação de estados e municípios no sentido

Universidade Federal do Rio Grande do Sul GUILHERME CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Porto Alegre/2011 GUILHERME CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de…