Grilagens Da Terra

Colégio Impacto Ensino Médio - EJA Efeitos das Ocupações Desordenadas de Terra no DF Brazlândia 09 de abril de 14 Índice Efeitos das ocupações desordenadas de Terra no DF Invasões Grilagem no DF Posição do GDF Consequências Introdução Neste trabalho será apresentado ás ocupações desordenadas nas terras do Distrito Federal, especificamente as invasões que geram uma série de…

A questão fundiária na Amazônia VIOLETA REFKALEFSKY LOUREIRO e JAX NILDO ARAGÃO PINTO Algumas fontes para a compreensão do problema atual A ocupação da terra até a ditadura militar de 1960, as terras amazônicas pertenciam basicamente à União e aos estados. Do total das terras registradas pelo IBGE1, 87% constituíam-se de matas e terras incultas, que eram exploradas por milhares de caboclos e ribeirinhos que viviam do extrativismo vegetal e animal; 11% constituíam-se de pastos…

definição, qualquer ocupação irregular de terras no perímetro da cidade. No Distrito Federal é comum na paisagem urbana a existência de invasões de pessoas carentes, formada por barracos construídos com lona plástica e papelão. São as partes mais gritantes da ocupação irregular do solo. Outra face do mesmo fenômeno é a invasão da população de alto poder econômico em áreas públicas do Distrito Federal. Este movimento é decorrente da imprecisão na demarcação de terras e da falta de…

Projetos Habitacionais (Grupar) e a Agência de Fiscalização do DF (Agefis). • O processo é oneroso — Calcada nos novos parâmetros da Política Habitacional do governo, a política de regularização impede políticas populistas de distribuição gratuita da terra, a qual tantos prejuízos impôs ao povo do Distrito Federal ao subverter a lógica do acesso à moradia digna, por meio de lista unificada, por atendimentos a cabos eleitorais. Alcançar um preço justo, socialmente defensável e ao mesmo…

EXAMINADORA Prof°. Ms. Elton Fogaça ORIENTADOR Prof. Dr. Joaquim Shiraichi Neto 1ª EXAMINADOR Prof. Eduardo Corrêa 2º EXAMINADOR 5 Em memória de Irmã Dorothy Stang, mártir da causa dos oprimidos, defensora do direito humano à terra e ao meio ambiente, tendo cuidado para que outras pessoas pudessem também gozar deste bem coletivo. Assassinada em 12 de fevereiro de 2005, por latifundiários da região de Anapu/PA. 6 AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar à minha

bioma, notadamente, a partir da década de 60 também foi objeto de atenção. As múltiplas estratégias do poder público para fomentar a ocupação da Amazônia mereceram destaque. Ora materializados em incentivos fiscais, ora em venda de grandes lotes de terras públicas e mais recentemente na consolidação da infra-estrutura modal para promover a integração desse espaço com as demais regiões do Brasil e do mundo. As conseqüências desse histórico de ocupação são conhecidas e têm forte…

Rio de Janeiro, Forense: 2009. Rizzardo, Arnaldo. Direito das coisas: de acordo com a Lei n 10.406 de 10.01.2002, 1ª ed, Rio de Janeiro, Forense: 2003. O tema deste texto está relacionado a um problema que o Distrito Federal sofre, que é a "grilagem" de terras e muitas vezes as pessoas que ocupavam essas áreas se socorrem ao Judiciário para reaver o dinheiro gasto na construção da morada, sob alegação de enriquecimento ilícito do Estado. O conceito de posse é o objeto de grande…

a partir de sua consagração Patrimônio da Humanidade em 1987, sendo reconhecida por muitos autores como um dos mais importantes projetos urbanístico-arquitetônicos da história. Desenvolvimento O impacto ambiental das ocupações desordenadas de terras do Distrito Federal e entorno pode causar danos irreversíveis às áreas de proteção ambiental do DF. No Distrito Federal um dos principais prejuízos causados pela falta de infraestrutura dos assentamentos a escassez dos recursos hídricos.…

excepcional na pobreza, a cooperativa funerária era um indicio desse fato. Porém, o filho do fazendeiro abriu os olhos do pai para uma possível organização dos pobres e de fato foi instrumento que imobilizou os camponeses quando o dono resolveu retomar as terras. Os revoltosos procuraram o advogado Francisco Julião que sugeriu aos trabalhadores recorrerem à Lei do Inquilinato, sendo foreiros na fazenda poderiam ter seus direitos assegurados pela lei. A definição da chave de leitura dos…

tenta paralisar os processos de demarcação das terras indígenas, criando proposições legislativas que atacam diretamente esses direitos, como a PEC 215. É uma guerra que se dar dentro e fora dos limites do Estado. No ano de 2013, tramitações na câmara dos deputados da proposta de emenda à constituição ‘’(PEC) 215’’ foi alvo de diversos protestos. Tal proposta transfere para o Congresso Nacional a competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos…