Karatê

A questão fundiária na Amazônia
VIOLETA REFKALEFSKY LOUREIRO e JAX NILDO ARAGÃO PINTO
Algumas fontes para a compreensão do problema atual
A ocupação da terra até a ditadura militar de 1960, as terras amazônicas pertenciam basicamente à União e aos estados. Do total das terras registradas pelo IBGE1,
87% constituíam-se de matas e terras incultas, que eram exploradas por milhares de caboclos e ribeirinhos que viviam do extrativismo vegetal e animal;
11% constituíam-se de pastos naturais onde antigos fazendeiros haviam assentado fazendas de gado, sendo muitas delas seculares, como as do Marajó, de Roraima e do Baixo Amazonas, cujos títulos de terra eram igualmente antigos. Essas poucas fazendas eram como que “ilhas” de criação de gado nos campos naturais
(abundantes na região) e não em pastos formados em cima de mata derrubada ou queimada como hoje. A mata e os rios estavam preservados e eram aproveitados pelos habitantes como fonte de alimento, trabalho e vida.
Somente 1,8% das terras estavam ocupadas com lavouras e só metade delas possuía título de propriedade privada2. A quase totalidade das terras da Amazônia era, portanto, constituída por terras públicas e “livres” de titulação como propriedade privada. Eram ocupadas por milhares de pequenos posseiros, que nelas haviam constituído seu trabalho efetivo (como extrativistas na coleta de frutos, raízes, óleos, resinas e sementes das matas, em geral exportados para os mais diversos fins – industriais, medicinais ou alimentares; ao lado disso cultivavam roçados minúsculos, plantavam pomares e hortas nos quintais e praticavam a pesca em rios e lagos). Os naturais da região habitavam essas terras secularmente, sem disputa ou conflito, assim como muitos migrantes de longa data. Viviam uma vida frugal, modesta, pacífica e cuja monotonia era quebrada pelas raras festividades de santos. Os moradores da região consideravam a terra como parte indissociável de suas existências, tendo habilitado nelas por