Grilagens Da Terra

para custear suas lavouras confiando na "inflação zero" se viam de uma hora para outra tendo seus bens penhorados porque não podiam pagar as dívidas. Enfim, o quadro que se começava a desenhar era a de bancos se tornando fazendeiros, e estes em sem-terra. A lei 7513 foi a primeira tábua de salvação dos pequenos proprietários, e na sua esteira é que veio o texto constitucional, que, embora seja de 05.10.88, começou a ser elaborado quando da eleição do Congresso Constituinte, em 15.11.86,…

distribuição e circulação, entre burguesia, proletariado e proprietários de terra, dentro desse processo contínuo e contraditório de desenvolvimento das forças produtivas. Tem-se assim a configuração do Território construída pela contínua luta pela socialização do acesso à natureza, no qual se constrói e destrói, se mantém e se destrói, ou seja uma unidade dialética. Ao mesmo tempo que o capital espacializou-se (mundializou-se), a terra nacionalizou-se. A lógica contraditória também…

álcool, um dia você terá um´´ . 1975 PRÓ-ÁLCOOL Estudos econômicos para sua produção em larga escala . o governo militar incentivou A grilagem de terras para o cultivo da cana de açúcar (A apropriação de terras públicas feita de modo indevido e por meio de falsificação de documentos de titularidade da terra é referida no Brasil como “grilagem de terras”) Fez vista grossa em relação á volações dos direitos trabalhistas Forçou usineiros a produzirem álcool ao invés de açúcar, por…

E.E Anhanguera | MOVIMENTO SEM TERRA | SOCIOLOGIA | | | 13/06/2012 | | Beatriz Alves Paloma Silva Santos Tayrine Oliveira MST – Movimento Sem Terra NOS ESTUDOS a respeito do desenvolvimento rural têm-se destacado, principalmente, as análises das dimensões econômicas através de políticas setoriais. Neste sentido, à noção de desenvolvimento rural estão associados o crescimento da agricultura capitalista, a expropriação dos pequenos produtores e o êxodo rural. Nesse

estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo. Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e…

1. JUSTIFICATIVAS O Estado do Amazonas representa uma das mais importantes regiões fitogeográficas do mundo. Por esta razão é detentor de imensurável patrimônio genético distribuído em uma porção de terra de cerca de 1,5 milhões de Km2. As questões das queimadas, grilagem de terras, contrabando de madeira figuram entre os principais problemas ambientais da região Amazônica, principalmente no sul do Estado. Essa questão tem origem em um processo histórico complexo de ocupação do…

vinham trabalhar no setor agropecuário, a baixo custo, favorecendo ainda mais a concentração fundiária, a evolução da econômica disparando, impedindo a implantação da reforma agrária. "O primeiro sistema utilizado no Brasil para regular a posse da terra foi “O regime de doações ou Lei das Sesmarias.” As sesmarias deram origem ao latifúndio, que é uma grande propriedade rural e improdutiva. Outro fator importante foi o tipo de colonização aqui adotado: a colonização de exploração. Essa…

vez de resolvê-las? Neste ensaio, revelarei o poder de uma tradição desestabilizadora: o sistema jurídico brasileiro não objetiva nem resolver os conflitos de terra de maneira justa, nem decidir sobre seus méritos legais através de procedimentos judiciais. Meus argumentos enfatizam a norma e a intenção pelas quais, no Brasil, a lei da terra, nos seus próprios termos, é tão confusa, indecisa e disfuncional. E possível suspeitar que as causas dessas características não sejam somente…

A Destruição da Floresta Amazônica Ameaças : grilagem (posse ilegal de terras mediante documentos falsos), desmatamentos, queimadas, madeireiras predatórias, expansão da fronteira pecuária e agrícola (soja principalmente no Mato Grosso), fiscalização insuficiente, impunidade, caça e pesca sem controle, contrabando de animais. A floresta é vulnerável aos efeitos do aquecimento global. Segundo o IBAMA, a fertilidade natural dos solos é baixa. A floresta Amazônica é um ecossistema…

localizado em Salvador-BA. Conforme o contrato, Augusto devia pagar o imóvel em 30 parcelas mensais. Após ter efetuado o pagamento de algumas parcelas, Augusto descobriu que o loteamento estava localizado em terra pública estadual e que, portanto, a empresa estava praticando crime de grilagem. Por esse motivo, suspendeu o pagamento das prestações, antes mesmo de receber a posse do imóvel. Por determinação do fisco, a empresa enviou à respectiva secretaria municipal de finanças a…