Ciencia
CONSULTORIA LEGISLATIVA
Elaboração: Luzenice Macedo Martins Consultora de Meio Ambiente
Colaboração: Suzamira Ramos Moura Santos Consultora de Direito Administrativo
São Luís, MA
Agosto de 2008
Sumário
|1. Apresentação .................................................................................................................|03 |
|2. Aspectos Legais da criação da Amazônia Legal ..................................................... |04 |
|3. Aspectos da Ocupação na Amazônia ....................................................................... |05 |
|4. Características do Desmatamento Recente na Amazônia Brasileira .................. |08 |
|5. Desmatamento Recente na Amazônia Brasileira e Maranhense: desafios ao desenvolvimento |12 |
|............................................................................................................ | |
|6. Conclusões |17 |
|.................................................................................................................... | |
|7. Anexos: |19 |
|Anexo 1. Intervenções do Estado e Mutações dos Territórios Amazônicos. | |
|Anexo 2. Taxas de desmatamento na Amazônia Brasileira (1977 a 2007) e | |
|Maranhense (1977 a 2003)