Ciencia

6165 palavras 25 páginas
AMAZONIA LEGAL

CONSULTORIA LEGISLATIVA

Elaboração: Luzenice Macedo Martins Consultora de Meio Ambiente

Colaboração: Suzamira Ramos Moura Santos Consultora de Direito Administrativo

São Luís, MA
Agosto de 2008

Sumário

|1. Apresentação .................................................................................................................|03 |
|2. Aspectos Legais da criação da Amazônia Legal ..................................................... |04 |
|3. Aspectos da Ocupação na Amazônia ....................................................................... |05 |
|4. Características do Desmatamento Recente na Amazônia Brasileira .................. |08 |
|5. Desmatamento Recente na Amazônia Brasileira e Maranhense: desafios ao desenvolvimento |12 |
|............................................................................................................ | |
|6. Conclusões |17 |
|.................................................................................................................... | |
|7. Anexos: |19 |
|Anexo 1. Intervenções do Estado e Mutações dos Territórios Amazônicos. | |
|Anexo 2. Taxas de desmatamento na Amazônia Brasileira (1977 a 2007) e | |
|Maranhense (1977 a 2003)

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