Direito de Greve

Surgimento do direito de greve O termo grève, originalmente, não tinha o mesmo significado que possui hoje. Grève significava "terreno plano composto de cascalho ou areia à margem do mar ou do rio", onde se acumulavam inúmeros gravetos. A palavra greve origina-se do francês, devido às reuniões entre desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho terem sido realizadas numa praça, que anteriormente foi um lugar de embarque e desembarque de navios, situada à margem do rio Sena, em Paris, chamada Place de Grève. Naquela época não existia o direito de greve, então as greves eram resolvidas quando um dos lados vencia ou os trabalhadores ou os empresários tinham que ceder. De acordo com Sergio Martins, (2000, p. 741). Na história mundial da greve vamos verificar que ela foi cronologicamente considerada um delito, principalmente no sistema corporativo, depois passou a liberdade, no Estado liberal, e posteriormente a direito, nos regimes democráticos. No Direito romano e na Antiguidade a greve era considerada como delito em relação aos trabalhadores livres, não se permitindo a reunião dos obreiros, nem sua associação. A Lei Le Chapellier, de 1791, vedava qualquer forma de agrupamento profissional para defesa de interesses coletivos. O Código Penal de Napoleão, de 1810, punia com prisão e multa a greve de trabalhadores. Na Inglaterra, o Combination Act, de 1799 e 1800, considerava crime de conspiração contra a Coroa a coalizão dos trabalhadores para,

concessões, os plebeus fizeram greves e ameaçaram abandonar a cidade. Por esse meio, obtiveram várias concessões: os Tribunos da Plebe ‘494 a.C.); a Lei das Doze Tábuas (450 a.C.), que transformava as leis orais em escritas; a Lei Canuléia (445 a.C.), que autorizava o casamento interestamental, até então proibido. Mais tarde, os plebeus obtiveram o direito de ocupar as magistraturas inferiores até chegar ao consulado e à ditadura. A Lei Licínia Sextia proibia a escravidão por dívidas; a…

sociedade era composta dos mais ricos aos mais necessitados, de homens livre aos não livres, como era dividida a sociedade patriarcal perante a figura do pai e como isso pode resultar na mobilidade social. As lutas sociais nos mostra a rivalidade entre os Patrícios e os Plebeus que disputavam por terras para obterem mais direitos políticos e sobre a questão agrária, assim surgiram diversas leis a favor dos Plebeus, porém muitas delas não saíram como o desejado. …

esse raciocínio do STF não poderá prevalecer, porque se as vantagens outrora previstas nos citados Precedentes Normativos (PN) traduzirem conquistas previstas em convenções anteriores, como condições mais favoráveis do que a lei, a Justiça do Trabalho, no exercício do seu poder normativo, deverá respeitá-las introduzindo-as entre as cláusulas da sentença normativa. São igualmente normativas as cláusulas que exigem certas formalidades. como, por exemplo, a que exige que se faça constar…

fizeram grandes greves ameaçando abandonar a cidade.Graças a essas greves os plebeus conquistaram as seguintes leis: os Tribunos da Plebe no ano de 494 a.C., a Lei das Doze Tábuas no ano de 450 a.C., que transformava as leis orais em escritas, a Lei Canuléia no ano 445 a.C., que autorizava o casamento interestamental, até então proibido. Posteriormente, os plebeus obtiveram o direito de ocupar as magistraturas inferiores até chegar ao consulado e à ditadura. A Lei Licínia Sextia proibia…

Sindical e Relações de Trabalho: A luta dos Trabalhadores na Itália e no Brasil 1 Organização Sindical e Relações de Trabalho: A luta dos Trabalhadores na Itália e no Brasil 2 Organização Sindical e Relações de Trabalho: A luta dos Trabalhadores na Itália e no Brasil Organização Sindical e Relações de Trabalho: A luta dos Trabalhadores na Itália e no Brasil Agosto de 2008 3 Organização Sindical e Relações de Trabalho: A luta dos Trabalhadores na Itália e no…

JOÃO RICARDO BASSORA A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO 2003 JOÃO RICARDO BASSORA A GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lourival José de Oliveira Londrina 2003 COMISSÃO EXAMINADORA Londrina, ___ de ____________ de 2003. DEDICATÓRIA À Deus e aos meus pais, incansáveis lutadores na busca de realizar…

que ter em três dias para regularizarem suas entregas: O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, afirmou nesta segunda-feira que serão necessários três dias de trabalho para colocar em dia as entregas atrasadas pela greve dos funcionários. A paralisação completa 13 dias hoje e não há previsão para nova rodada de negociação entre as partes. A estimativa atual é que 95 milhões de objetos estejam com a entrega atrasada, o que corresponde a 35% do total…

frentes de trabalho, desde o setor industrial até os exércitos. Já na Alemanha manteve por muito tempo, centros onde as mulheres serviam como “reprodutoras perpetuadoras da raça pura” OS lebensborn. Apesar das diferenças todos eles tinham algo em comum: as mulheres não tinha a permissão para atuar na linha de frente, como combatentes. Na URSS, entretanto, aconteceu o contrario e houve registro de mulheres combatentes desde o século XIX. A franco atiradoras Lyudmila Pavlichenco e Marina…

5 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Rio de Janeiro 2006 6 ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Raphael Viga Castro Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 7 ROSELI GOMES DE PAULA DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO…