Gonçalves Os Descaminhos Do

desinformação. Pode-se imaginar como serão maiores os problemas e o sofrimento de uma família desinformada que tenha de lidar com uma criança disléxica. A desinformação dos pais e da escola brasileira, muitas vezes leva crianças e adolescentes a trilharem descaminhos perigosos que acabam por desestruturar as suas vidas e o próprio corpo social em que ela vive. Diante das suas dificuldades acadêmicas, elas perdem-se, desestimulam-se e por fim, desistem. Todo esse sofrimento é fruto da…

19 de dezembro de 2006. 2ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. ALMEIDA, Gregório Assagra de. Codificação do direito processual coletivo brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. ALVES, Cleber Francisco & PIMENTA, Marília Gonçalves. Acesso à Justiça em preto e branco: Retratos Institucionais da Defensoria Pública, 2004. ALVES, Isaías. Pluralismo Jurídico e Pluralismo Normativo: (des)construções. Artigo publicado originalmente nos Anais do Evento FOMERCO/Sergipe…

idéia do livre mercado e da irreversibilidade de suas leis. Do ponto de vista econômico e social a síntese a que se chega é de que foi um período de mediocridade e de retrocesso. Francisco de Oliveira (2002), apoiando-se em dados de Reinaldo Gonçalves, indica que “além de ser medíocre, o período FHC tem sido o pior da história Republicana desde Prudente de Moraes” (p. 2). A avaliação de Perry Anderson (2002) dá-se na mesma direção. A característica que define o governo FHC tem…

repassa por toda sua trajetória e é como se tivesse a preocupação de lapidar novamente toda sua forma e estilo. Em “Escolha de túmulo”, coloca o pós-morte como uma nova vida, um novo vôo. Faz mais uma nova leitura em “Canção de exílio” do poema de Gonçalves Dias. Existe a presença da figura de seu pai no poema “Um retrato”, uma homenagem que também contém a morte como tema de reflexão. Esse mesmo tema encontra-se embutido no poema “Reencontro”, onde o autor se encontra em sonho com o…

de beligerância com Estado estrangeiro (Curso de Direito Constitucional Positivo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 5ª ed., 1989, p. 640). O estado de sítio implica a suspensão temporária e localizada das garantias individuais. Assinala Manoel Gonçalves Ferreira Filho que o estado de sítio suspende as garantias dos direitos fundamentais, e nunca os próprios direitos (Comentários à Constituição Brasileira, São Paulo, Saraiva, 3ª ed., 1983, p. 641). O estado de sítio é previsto pela…

Antologia Poética 1ª Edição Editora: Revista Literatas, Revista de Literatura Moçambicana e Lusófona Pontos de fuga: Susanna Busato, Paulo Seben, João Adalberto Campato Jr., Ana Barbara Rosa, Luzia Barros, Armando Artur, Marcelino Freire, Delmar Gonçalves. Email: arqueologiadapalavra@gmail.com Tiragem: 500 exemplares Pintura da Capa: Mito Elias Layout da Capa: Mario Lhamine Maquetização: Ângela João Matabel N° de Registo: 7747/RLINLD/2013 Impressão: CIEDIMA, SARL Maputo,…

econômico-financeiras do requerente permitem ou não que este arque com os dispêndios judiciais, bem como para evitar que aquele que possui recursos venha a ser beneficiado, desnaturando o instituto. STJ. 1ª Turma. AgRg no AREsp 239.341-PR, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 27/8/2013 (Info 528). www.dizerodireito.com.br Página MOMENTO Qual é o momento em que deverá ser formulado o pedido de justiça gratuita? 26 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO À PESSOA JURÍDICA Súmula 481-STJ: Faz jus…

ilustre representante do Ministério Público Federal-MPF, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0001044-61.2011.403.6107 - VITORIA FERNANDA GONCALVES TOBIAS . INCAPAZ X CAMILA FERNANDA GONCALVES TOBIAS(SP120061 - MARIA LUCIA ALVES CARDOSO E SP228705 - MARIA FERNANDA DEL ARCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção judicial.Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista…

pensam, não podemos aquiescer que se trate de um princípio penal. A dignidade da pessoa humana, ou seja, o respeito devido pelo Estado ao ser humano, individualmente considerado, não podendo ser sacrificado em nome do interesse coletivo (cf. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, Comentários à Constituição brasileira de 1988, p. 19), é uma meta geral, abrangendo toda a face do Estado Brasileiro e, consequentemente, do Estado Democrático de Direito. Nessa esteira, CELSO BASTOS e IVES GANDRA…

converte na verdadeira propositura de uma ação de regresso antecipada, para a eventualidade da sucumbência do denunciante" (Estudos sobre o novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro, Ed. Liber Juris, 1974, p. 87-8). Igualmente Aroldo Plínio Gonçalves, para quem "sempre, no Direito Brasileiro, a denunciação da lide, em princípio, traz em si provimento de natureza condenatória", adotada a linha de pensamento de Chiovenda, fazendo mais relevante, na denunciação, sua natureza…