Gonçalves Filho Humilhaçao Social

recolher por ocasião da constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano, a Contribuição Sindical Patronal); - Registro na Prefeitura para obter o alvará de funcionamento; - Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social - INSS”; - Deve procurar a prefeitura da cidade onde pretende montar a casa de repouso para fazer a consulta de local e efetuar a inscrição municipal para obter o alvará de funcionamento. - Liberação e registro na vigilância sanitária…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Monografia submetida à…

todos temos um dever jurídico originário o de não causar danos a outrem e ao violar este dever jurídico originário, passamos a ter um dever jurídico sucessivo, o de reparar o dano que foi causado. O ato jurídico é espécie de fato jurídico (Cavalieri Filho, Sergio, Programa de Responsabilidade Civil, Ed. Atlas, 2008, p.2). Fato jurídico é todo acontecimento da vida que o Direito considera relevante, são os fatos que o Direito pode ou deve interferir. Podem ser naturais, acontecidos pela…

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo: A problemática em torno da compensação Atualmente, o judiciário vem recebendo ações onde se discutem a responsabilidade dos pais que abandona afetivamente seus filhos. Índice 1. Resumo 2. Introdução 3. Breves Considerações De Responsabilidade Civil 3.1 Conceito De Responsabilidade Civil 3.2 Teorias Da Responsabilidade Civil 3.2.1 A Teoria Objetiva 3.2.2 A Teoria Subjetiva 3.3 Pressupostos Da Responsabilidade Civil 3.3.1 A Ação…

Cristiane Cícera da Silva Marisa Gusmão Carneiro A influência da questão social e habitacional em Gota D’água e o Cortiço São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. Gota D água: uma visão social e habitacional 4 3. O Cortiço: a questão habitacional

________________________________________ PROFESSOR – FDCL Conselheiro Lafaiete, ______ / ______ / ________ AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pela saúde, pois sem ela não teria condições de chegar até aqui; e pelo nascimento do meu filho Henrique que iluminou minha vida no decorrer desta caminhada. À minha família que sempre me incentivou nos estudos e ajudou-me nos momentos difíceis. Ao meu professor orientador, Fabiano César Rebuzzi Guzzo, pela paciente…

esponsais. Entretanto, em 1916, não houve a previsão do instituto dos esponsais no Código Civil, desaparecendo desde então do nosso direito positivo. Ainda antes da vigência do Código Civil brasileiro de 1916 e também de 2002, explica Carlos Roberto Gonçalves (2009, p.56) que o nubente que rompesse o noivado sem motivo perdia uma espécie de sinal ou arras esponsalícias, ou mesmo as pagava em triplo e às vezes até em quádruplo. Diante do exposto, resta comprovada a ideia de que a…

na Segunda guerra Mundial, no período de 1943 a 1945 e, de certa maneira, resgatar nas instituições de ensino, a memória dos soldados que lá lutaram. Inicialmente descreve-se o contexto histórico, realizando uma breve análise política, econômica e social do período. Através da análise de autores de duas linhas historiográficas, procura-se avaliar os caminhos para a organização e treinamento do contingente, verificando os obstáculos enfrentados pela tropa em solo brasileiro e italiano. Em…

Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, 2012 Violência Doméstica Dor não rima com amor Ana Sofia Silva Andreia Nogueira Rita Gonçalves Gil Teixeira Índice Resumo 3 Introdução 4 Abreviaturas 5 Glossário 6 Índice de Gráficos 7 Capítulo I 8 1.1.Definição de violência doméstica 8 1.2. Tipos de violência 9 1.3. Violência no namoro 10 1.4. Ciclo da violência 11 1.5. Legislação 12 Capítulo II 13 1. Associação Portuguesa de…

Maranhense de São Luís (*14.04.1857/+21.01.1913), filho natural de pais portugueses – Davi Gonçalves de Azevedo (vice-cônsul) e Emília Pinto Magalhães, irmão mais moço do escritor Artur Azevedo, Aluisio inicia os estudos básicos aos 07 anos, frequentando as aulas do professor Raimundo César, ingressando, em seguida, no colégio do professor José Antônio Pires. Aos 13 anos (1870), começa a trabalhar como caixeiro, no armazém do despachante Davi Freire (Praia Grande), deixando o emprego para cursar