Direito Sindical - Historico e Definicoes

produção da norma jurídica autônoma, que se revela na prática através do Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção Coletiva de Trabalho. ASPECTOS HISTÓRICOS - A formação do Direito Coletivo do Trabalho confunde-se com a história do Direito do Trabalho e com o nascimento das entidades sindicais. - A eclosão da Revolução Industrial conduziu ao início do processo de defesa e promoção de melhores condições de Trabalho, decorrente da chamada questão social. Num primeiro momento surgiu as corporações de ofícios formadas pela União de Trabalhadores com vontades convergentes, com a intenção de alcançar objetivos comuns. Posteriormente surgiram os sindicatos que passaram promover a defesa de melhores condições de trabalho e a negociação de normas distintas do Direito Civil para disciplinar as relações de trabalho entre patrões e empregados. FASES - A história do Direito Coletivo do Trabalho e do próprio Sindicalismo passa por três momentos distintos:  Fase da proibição – corresponde ao período do liberalismo quando foram proibidas ou foram ignoradas pelos ordenamentos jurídicos as corporações de ofício constituídas pelos trabalhadores. Com a eclosão da Revolução Francesa (1789) surgem as primeiras idéias de não aceitar a existência de um organismo intermediário entre o indivíduo e o Estado. Sob esta ótica, a organização e coalizão de trabalhadores atentava aos princípios de liberdade e ao interesse público. A inibição da formação das corporações de…

(6° período) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, referente a disciplina *Direito Do Trabalho I. *Professora: Sandra Maria Paulino A SITUAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA EM INGLATERRA (COMPLEMENTADO COM O FILME: DAENS, UM GRITO DE JUSTIÇA) CORRELACIONADA COM O LIVRO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO. Para examinar melhor os setores mais importantes do proletariado Inglês, começaremos pelos operários fabris, ou seja, aqueles que estavam sob a alçada da Lei das fábricas…

Introdução: Este trabalho visa fazer uma comparação, segundo as impressões do grupo, referente ao estudo de etapa anterior no livro de Mauricio Godinho Delgado “Analise da Pertinência atual das funções do direito do trabalho” e o texto de Friedrich Engels – As Grandes Cidades, parte do livro “A situação da classe operaria em Inglaterra”. Através desse estudo perceber-se a evolução que o Direito do Trabalho teve desde o surgimento da classe trabalhadora até os dias atuais. No…

Primeira Revolução Industrial pode ser entendida como uma guinada de todos osindicadores econômicos ingleses, sobretudo nas duas últimas décadas do século XVIII. Talavanço dos indicadores econômicos teve várias razões: a intensificação do ComércioInternacional desde o século XVI, a Revolução Agrícola (e a expulsão de vastos contingentesde campesinos para as cidades), o surgimento de uma Indústria Têxtil inglesa, etc. Essesacontecimentos, que não podem ser aqui analisados um a um,…

desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho, bem como o atual cenário de globalização, buscando observar se a flexibilização das normas trabalhistas representaria um avanço ou retrocesso. Para tanto, exige­se apresentar a evolução do Direito do Trabalho, sua relação com a economia e seus princípios. Ao longo do trabalho cabe analisar a flexibilização como solução ao desemprego e o problema da informalidade das relações trabalhistas atuais. Somente a partir daí, pode­se analisar se a…

vida em sociedade. Tratava, entretanto, de matérias cíveis e penais, como o direito de propriedade, a obrigatoriedade de reparação de danos, direito de sucessão e a previsão de institutos punitivos para as pessoas que porventura praticassem delitos. Com relação ao direito do trabalho, este somente veio a surgir na Idade Moderna, vez que, tanto na antiguidade, quanto na era medieval, praticamente inexistia a relação de empregado e empregador nos moldes atuais. É que nessas épocas quem…

Assim, foi simplesmente uma forma menos dura de despojar o trabalhador. Depois de passar por diversas pressões, principalmente nos países da Europa por se centralizar as monarquias nacionais compostas por senhores feudais, teve inicio uma série de movimentos revolucionários, entre os quais se destacam a independência dos Estados Unidos (1776), Revolução Industrial (1760-1850) e Revolução Francesa (1789). Esses movimentos sociais reivindicavam melhores condições de trabalho e…

.............................................................. 11 7. Organização Sindical ................................................................................... 13 8. Garantias Sindicais ...................................................................................... 16 9. Conclusão .................................................................................................... 18 10. Referência…

As relações de trabalho e a automação industrial: reflexões sobre os aspectos históricos, econômicos, conceituais e sociais Danielle Bertagnolli* Felipe Rizzoto** Maira Angélica Dal Conte Tonial*** Resumo A automação é o processo pelo qual o trabalho do homem é substituído por máquinas, que produzem de forma mais precisa, célere e econômica. Esse processo pode ser vislumbrado tanto por aspectos positivos quanto negativos: de um lado, tem-se a rapidez da produção dos bens; de outro,…

promulgada logo no início da revolução francesa, sendo expressão do nascimento do Estado Liberal: o liberalismo pregava um Estado alheio a área econômica, cunhado na expressão: laissez faire, laissez passer, laissez aller. 3) IDADE MODERNA RENASCIMENTO- ABSOLUTISMO MONÁRQUICO. Época da expansão marítima, período das grandes navegações. 4) IDADE CONTEMPORÂNEA REVOLUÇÃO FRANCESA – 1789 Ideias de liberdade, igualdade e fraternidade. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – 1783 A 1802 na Inglaterra…