Glosas

registrado na inicial, a gestante convive diuturnamente com a triste realidade e a lembrança ininterrupta do feto, dentro de si, que nunca poderá se tornar um ser vivo. Se assim é - e ninguém ousa contestar -, trata-se de situação concreta que foge à glosa própria ao aborto - que conflita com a dignidade humana, a legalidade, a liberdade e a autonomia de vontade. A saúde, no sentido admitido pela Organização Mundial da Saúde, fica solapada, envolvidos os aspectos físico, mental e…

Os Escravos (1883). Joaquim de Sousa Andrade (1833-1902) Obras: Harpas Selvagens”(1857). Sua obra mais destacada é o poema narrativo: O Guesa (1871) baseado na lenda indígena Guesa Errante. Tobias Barreto de Meneses (1839-1889) Suas obras: Glosa (1864), Amar (1866), O Gênio da Humanidade (1866), A Escravidão (1868). Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (1849-1910) Suas obras: Abolicionismo (1883), Escravos (1886), Minha formação (1900). Sílvio Vasconcelos da Silveira…

as mesmas Nações Christãs tem promulgados com manifestas utilidades, do soccego publico” A lei da boa razão passava, então, a ser o esquema das fontes subsidiárias proibindo qualquer outra aplicação subsidiária, tanto de direito canónico como da Glosa de Acúrcio e Opiniões de Bártolo. Este novo esquema era aparentemente muito simples, no entanto, a mentalidade dos tribunais e dos jurisconsultos portugueses dificultava a sua aplicação e só passados muitos anos, através da formação de…

Agravante da Reincidência Afinal, o julgador há de ter em vista parâmetros para estabelecer a pena adequada ao caso concreto, individualizando-a, e, nesse contexto, surge a reincidência, o fato de o acusado haver cometido, em que pese a glosa anterior, novo desvio de conduta na vida em sociedade. Estáse diante de fator de discriminação que se mostra razoável, seguindo a ordem natural das coisas. Repito que se leva em conta o perfil do réu, percebendo-se a necessidade de maior apenação

assistência à saúde do paciente, especialmente dentro do ambiente hospitalar, por meio da analise dos prontuários, uma vez que boa parte de seu preenchimento deve-se a equipe dos profissionais de Enfermagem, e assim responsáveis pelo maior número de glosas hospitalares, por apresentarem dados incorretos e incompletos, o que também compromete a assistência prestada ao paciente assim como a instituição e a equipe multiprofissional. As ações de auditoria são executadas em duas fases: a…

daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário. Desse julgamento, em caso de reprovação de contas, terá o ordenador os reflexos financeiros e políticos do julgamento de contas, quais sejam: Multa, Glosa (financeiro) e inelegibilidade (político). c.1) Inelegibilidade • Significa dizer que o trânsito em julgado da emissão, pelo Tribunal de Contas, de parecer prévio desfavorável às contas do Gestor, caracteriza a sobredita hipótese…

detalhado e a forma do relatório gerencial serão definidos pelas partes. Os níveis de serviços em relação à resolução de chamados solicitados estão descritos na tabela a seguir: Item Indicadores de níveis de serviço Forma de Cálculo Meta exigida Glosa Limite 1 Índice de solicitações resolvidas em até 2 horas úteis do seu recebimento Total de solicitações resolvidas em até 2 horas úteis do seu recebimento / Total de solicitações recebidas >=80% 10% para cada ponto percentual abaixo…

Op de consig. Excluida com sucesso Op de consig. Liq. Com sucesso Desconto invalido Valor do inss invalido Arquivo sem trailer Mutuario sem crédito na competencia Não descontado outros motivos Cancelamento de emprestimo retroativo Outros motivos de glosa Margem consig excedida para o mutuario acima do prazo do contrato Mutuario desligado do empregador mutuario afastado por licenca Lote não aceito Inscriçao da empresa invalida para o contrato Convenio com a empresa inexistente/invalido…

ao SIMPLES Nacional; (ii) a possibilidade de glosa de tais créditos e os fundamentos da Fazenda Estadual paulista, com a análise do entendimento jurisprudencial das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dos Tribunais Superiores, e ainda (iii) os procedimentos que devem ser adotados pela empresa para o regular creditamento, bem como evitar e preparar-se para combater a eventual glosa dos créditos. SIMPLES NACIONAL Em…

material/medicamento e taxas diversas do Centro cirúrgico, UTI e Enfermaria/Apartamento. No final do ano tivemos o cargo de coordenador do setor disponivel, e so foi ocupado no ano seguinte. Foram definidas processo de novos contratos, recursos de glosas, autorizações de procedimentos em geral, correspondências à convênios e/ou médicos, negociação de tabelas de preços de Diárias/Taxas/Gases e principalmente, material/medicamento de alto custo; além de resolução de problemas diários.…