Gilmar Nunes

Tribunal Federal fixou o entendimento de que deve haver interpretação sistemática dos dispositivos constitucionais, nestes casos, com a adjudicação do direito de acumulação aos servidores militares que atuem na área de saúde: RE 182.811/MG, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJ 30/6/2006, p. 35, Ement. vol. 2.239-02, p. 351, LEXSTF, vol. 28, n. 331, 2006, p. 222-227. Neste sentido, no STJ: RMS 22.765/RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 23/8/2010.…

JOABE ALVES DA SILVA Geral 53 JOAO ALVES DA SILVA Geral 54 JOAO CABRAL FILHO Geral 55 JOAO DE DEUS DE OLIVEIRA Geral 56 JOAO EVANGELISTA P DE OLIVEIRA Geral 57 JOAO FILGUEIRA DE SOUZA Geral 58 JOAO JANUARIO DE SOUZA Geral 59 JOAO NUNES DO ESPIRITO SANTO Geral 60 JOCEMAR DANTAS DA SILVA Geral 61 JOSE ANACLETO DA SILVA Geral 62 JOSE ANTERO DA SILVA Geral 63 JOSE ANTONIO DA SILVA Geral 64 JOSE ANTONIO GUERRA Geral 65 JOSE CARLOS EVANGELISTA Geral 66 …

Tribunal de Justiça, Conflito de Competência n. 94767 / MS, 2008/0061273-5, Terceira Seção, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 25/06/2008, disponível em http://www.stj.jus.br ______ HC 157883/SP, Sexta Turma, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 11/10/2011. - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Apelação Criminal n. 2006.050.03592, Oitava Câmara Criminal, Rel. Des. Gilmar Augusto Teixeira, Julgada em 24/08/2006, disponível em: http://www.tjrj.jus.br. -Tribunal…

Tribunal de Justiça, Conflito de Competência n. 94767 / MS, 2008/0061273-5, Terceira Seção, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 25/06/2008, disponível em http://www.stj.jus.br ______ HC 157883/SP, Sexta Turma, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 11/10/2011. - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Apelação Criminal n. 2006.050.03592, Oitava Câmara Criminal, Rel. Des. Gilmar Augusto Teixeira, Julgada em 24/08/2006, disponível em: http://www.tjrj.jus.br. -Tribunal…

relatoria do ministro Cézar Peluso: “É firme a jurisprudência desta Corte que não admite reclamação contra lei posterior à decisão cujo desrespeito se alega (cf. Rcl nº 344-AgR, rel. Min. MAURÍCIO CORRÊA, DJ de 08/02/2002; Rcl nº 552, rel. Min. VICTOR NUNES LEAL, DJ de 01/06/1966; Rcl nº 706, rel. Min. AMARAL SANTOS, DJ de 18/11/1968). Se assim não fosse, interferir-se-ia de maneira desarmônica na esfera de atuação do Poder Legislativo do Estado, impedindo-o de legislar novamente…

Monocrática.● LIMITAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL EM RELAÇÃO AO PARENTESCO POR AFINIDADE "Como relatado, Giuliana Ferreira Martins Nunes Mazza impetrou mandado de segurança contra ato do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, questionando a ilegalidade de sua exoneração de cargo em comissão naquela Corte de Contas em razão de ser sobrinha da esposa do Conselheiro Luciano Nunes Santos. A medida liminar foi deferida e, posteriormente, confirmada na sentença que concedeu a segurança,…

pp. 29, 75 e 81. 16 BERMUDES, Sérgio. A Reforma do Judiciário pela Emenda Constitucional n° 45/04. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 119. 17 No sentido do texto, afirmando a persistência da súmula com eficácia suasória ou persuasiva, Gilmar Ferreira Mendes assegura que “a EC nº 45/04 não conferiu efeito vinculante imediato à súmula já existente do Supremo Tribunal Federal, dispondo apenas sobre a faculdade de o Tribunal assim fazê-lo, desde que por voto de dois terços dos…

Universidade Federal do Rio Grande do Norte Oficina I de métodos qualitativos (2015.1 – 2N1234) Sterphany Laize de Souza Batista Subirusdoistiozin – Criolo Atividade de análise sociológica musical Orientador(a): Gilmar Santana. Natal, 06 de abril de 2015. Tem uns menino bom novo hoje aí na rua, pra lá e pra cá, que corre pelo certo.. Mas já tem uns também que eu vou te falar, viu.. só por Deus, viu! Ave Maria! Mandei falá, pra não arrastá, não botaram fé,…

Zito (Formiga) ; Dorval , Jair (Álvaro) , Coutinho , Pelé (Alfredinho) e Pepe . Técnico; Lula 05/09/1966 Santos 4 x 1 Internazionale (Itália) LOCAL Nova York (Estados Unidos) JUIZ Felipe Buergo GOLS Edu , Mengálvio , Pelé e Toninho . Santos : Gilmar, Carlos Alberto, Oberdan, Orlando e Lima ; Zito e Mengálvio ; Dorval (Amauri), Toninho, Pelé (Salomão) e Edu OBS - SANTOS CAMPEAO DO TORNEIO DE NOVA YORK 24/06/1961 - Santos 4 x 1 Internazionale (Itália) Milão (Itália) - Torneio Itália-61 (Final)

Anhanguera- Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Efeitos do Controle de Constitucionalidade e sua importância para garantir a Segurança Jurídica AMANDA POLIANA FERREIRA NUNES MONTES CLAROS- MINAS GERAIS 2011 1 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR AMANDA POLIANA FERREIRA NUNES CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Efeitos do Controle de Constitucionalidade e sua importância para garantir a Segurança Jurídica Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação…