Gilmar Nunes

Omura; 884864-5 Juarez Sevilha; 904994-A Mario Sergio Monteiro Cardoso; 964447-4 Luiz Antônio Maganha Sobrinho; 888758-6 Wagner Leite da Silva; 915383-7 Mauro de Lima Souza; 760258-8 Maria Elizabeth Rodrigues; 913603-7 Pedro Jose Bezerra Neto; 913600-2 Gilmar Pinheiro Rangel; 903872-8 Paulo Roberto de Souza; 982702-1 Marcos Roberto da Silva; 924210-4 Alexandre Batista Pinto; 934000-9 Aguinaldo José da Silva; 965852-1 Sergio Oliveira de Paula; 922749-A Carlos Jorge de Meira; 883669-8 Davi…

Nacional Pró-Vida e Pró-Família Representante: Dr. Rodolfo Acatauassú Nunes Currículo: Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia Geral da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutor em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Livre-Docente pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 4.Católicas pelo Direito de Decidir Representante: Maria José Fontelas Rosado Nunes Currículo: Socióloga, doutora pela École des…

na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator. SUSTENTOU ORALMENTE: DRA. TATIANA SIQUEIRA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA DA UNIÃO (P/ PACTE.). HC 118206 / MG

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO João, brasileiro, solteiro, servente, natural de Alto Parnaíba/MA, nascido em 20 de março de 1983, filho de João Cruz de Araújo Costa e de Eliane Nunes Costa, residente na Avenida Zorka Vukojicic, Balneário Meia Ponte, Goiânia-GO, por intermédio de suas advogadas, que ao final assinam, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência interpor, RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no artigo 593, inciso I

instituído na Constituição. Portanto há uma competência jurídica... ”(BASTOS, 2000, p.34); “Diferentemente do Poder Constituinte Originário, que é político, o derivado é jurídico, pois apenas revela o exercício de uma competência reformadora.”( ARAUJO; NUNES JUNIOR, 2008, p.11) Em suma, o poder constituinte reformador, não extrai sua força do mero fato, mas deriva da regra do direito, da regra constitucional que o admite e, portanto, possui natureza jurídica. Conforme preleciona o…

repercutem sobre as causas de ofensas pessoais para inibir o cometimento dos abusos de imprensa. Peculiar fórmula constitucional de proteção de interesses privados em face de eventuais descomedimentos da imprensa (justa preocupação do Ministro Gilmar Mendes), mas sem prejuízo da ordem de precedência a esta conferida, segundo a lógica elementar de que não é pelo temor do abuso que se vai coibir o uso. Ou, nas palavras do Ministro Celso de Mello, "a censura governamental, emanada de…

ANDRADE RAFAELA DOS SANTOS GONCALVES THAIS MEIRELES SANTANA TATIANA ANDRADE NEIVA DOS SANTOS DANIELE SOUZA NUNES IVANA ALVES COSTA SIMONE MENESES SANTOS TAMIRES BARROS DE ALMEIDA LUCIA VIRGINIA GOMES DE OLIVEIRA ISIS DA SILVA FIALHO ANA CECILIA SACRAMENTO DA SILVA LISLANE IMPROTA FREITAS MARIANA LEAL DOS SANTOS GEISYELLE PIRES REALE NOZI NARA MATIAS BARBOSA JACIARA NUNES DE SOUZA ANDRADE ANDREIA MARIA GRACA FRANCO ELIZABETH MAIA DE OLIVEIRA LESSA GLAUCYA CHAVES BARBOSA…

Mathias 69, Casa Branca, Suzano, SP CEP 08663-330 Gean Charles Álvaro de Oliveira Rua Hélio Guimarães Lanzas, 418, Miguel Badra Baixo, Suzano, SP CEP 08690-190 Juliana Silva Santos Rua Maurício Mariano, 289, Vila Maluf, Suzano, SP CEP 08685-140 Gilmar Gonçalves Conde R. Ana Martins Oliveira Ramos, 22 Vila Maluf, Suzano, SP CEP 08685-175 Janaina Paula Silva Rua Vitório Favalli, 56, Vila Maria de Maggi, Suzano, SP CEP 08680-120 Lucy Coppe Rua Sara Cooper, 160, Jardim Santa Helena,…

CORPUS Nº 010.08.009806-3/Boa Vista Impetrante:João Paulino Furtado Sobrinho, OAB/PA n º 11491 Paciente: Wilson Nunes Pereira Autoridade Coatora: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima- RR Relator: Des. Mauro Campello RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado João Paulino Furtado Sobrinho em favor do Paciente Wilson Nunes Pereira, major da Polícia Militar, alegando vícios de nulidade na sindicância nº 077/07, que…

127 DIEGO MEDEIROS CARLOTTO - 111 DIOGENES AURELIO DA SILVA SEGUNDO - 126 DIOGO VITALE CANOVA - 123 DOUGLAS CARLOS LOPES - 126 DOUGLAS RAFAEL DALLAZEN - 128 EDER LUIS RIBEIRO - 123 EDERSON ALAN SACARDO - 128 EDERSON PERIN - 126 EDIANA SALETE NUNES - 133 EDIMARA APARECIDA BRANCALIONE BASSO - 118 EDINA CARLA MULLER - 111 EDINARA MARIA SODIESKI - 131 EDNEI CRISTIANO GOULART - 119 EDSON JORGE ROTTAVA JUNIOR - 113 EDSON RIBEIRO - 126 EDSON RODRIGUES DE ANDRADE - 131 EDSON…