Getulio Julgamento

~~-T I Y... o GOLPE DE 37 E O ESTADO NOVO LOURDES SOLA A 10 de novembro de 1937, dia do golpe que instaurou o Estado Novo, Getúlio Vargas, líder político daquele movimento e até então presidente constitucional, em proclamação av povo do Brasil, justificava a necessidade e a inevitabilidade de um regime autoritário: "A consciência das nossas responsabilidades indicava, imperativamente, o dever de restaurar a autoridade nacional, pondo termo a essa condição anômala da…

de alfândega de uma pequena cidade fronteiriça da Áustria com a Alemanha. As suas teses racistas e anti-semitas, assim como os seus objetivos para a Alemanha ficaram patentes no seu livro de 1924, Mein Kampf (Minha luta). Documentos apresentados durante o Julgamento de Nuremberg indicam que, no período em que Adolf Hitler esteve no poder, grupos minoritários considerados indesejados - tais como Testemunhas de Jeová, Eslavos, Poloneses, Ciganos, Homossexuais, deficientes físicos e…

por intermédio de seus procuradores infra-assinados propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO ITAUCARD S/A, agência 0477, inscrita no CNPJ sob o n. 33.066.408/0001-15, com sede Avenida Getúlio Vargas, 1245, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.112-021, pelos motivos de fato e de direito que a seguir se expõe: PRELIMINARMENTE Requer seja concedido os benefícios da Justiça Gratuita, em razão da Requerente não se encontrar…

Os erros cometidos no julgamento dos irmãos Naves poderiam ocorrer atualmente? Comparativo com o caso Bruno No caso do goleiro Bruno, eventual erro judiciário envolvendo condenação sem corpo de delito, com o posterior aparecimento da suposta vítima, poderia até vir a ocorrer, mas não pelos mesmos motivos verificados no caso dos irmãos Naves. 1. Introdução O presente artigo tem por objetivo responder ao seguinte questionamento: os erros cometidos no julgamento dos irmãos Naves, para…

informações a serem enviadas pelo ......... à ......... Fase B: Processo de Venda Durante a fase de preparação, a ................. desenvolverá uma compreensão profunda do ................, sua administração e dos objetivos dos dirigentes, um julgamento crítico do potencial de valor do CLUBE. Nesse contexto, mediante a definição pelos dirigentes da estratégia a ser implementada, a .................. conduzirá o processo de captação de recursos seguindo as definições estratégicas…

Francisco de Carvalho Filho, na obra “Impunidade no Brasil: Colonia e Império”, Sérgio Adorno, no artigo “Crise no sistema de justiça criminal”. A título de subsídios, utilizou-se, ainda, dados de estudos da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, além de analise feita por Ludmila Ribeiro e Klarissa Silva,no artigo “Fluxo do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro: Um balanço da literatura” e em estudos da ONG Rio de Paz. 2 CRIMINALIDADE E O PAPEL DA IMPRENSA NA…

membros. 3. No Processo de impeachment, o presidente da República poderá Alternativa C . Perder o cargos ser inabilitado para o exercício da função pública por 8 anos, cabendo á Câmera dos Deputados autorizar o processamento e, ao Senado, o julgamento, que será presidido pelo presidente do STF. 4. Com a relação á disciplina constitucional das medidas provisórias, assinale a opção correta. Alternativa D’. As constituições estaduais podem prever a edição de medidas…

brasileira teve os seus privilégios revogados e terras em excesso confiscadas. Outra mudança ocorrida nessa época foi a reformulação do código penal do qual foi extinto a pena de morte e instituído o habeas corpus, dando ao réu o direito de esperar o seu julgamento em liberdade, sendo descrito como se segue: “Dar-se-á o habeas corpus sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em eminente perigo de sofrer violência, ou coação, por ilegalidade, ou abuso de poder". É possível perceber que…

humanos que deixou milhares de mortos, desaparecidos e torturados e se prolongou por longos 21 anos, até 15 de março de 1985 com a posse do civil José Sarney e a instauração da Nova República. Um período de excessos que não se curvou até hoje a julgamento histórico de fato. Ainda que existam movimentos concretos de tentativa de apuração dos abusos, nada ainda aconteceu. Torturadores e militares com as mãos sujas de sangue refestelam-se no sofá da sala quem sabe livres das dores agudas…

Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados adiante assinado (procuração em anexo), propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, em face de RAIA DROGASIL S/A, empresa de direito privado, cadastrada sob o CNPJ 61.585.865/0001-51, estabelecida à Avenida Getúlio Vargas, n° 500, Centro, Itaúna – MG – CEP: 35680-037, pelas razões de fato e direito a seguir expostas: DA JUSTIÇA GRATUITA A reclamante requer os auspícios da justiça gratuita, por ser pobre no sentindo legal e não possui…