Irmãos naves
No caso do goleiro Bruno, eventual erro judiciário envolvendo condenação sem corpo de delito, com o posterior aparecimento da suposta vítima, poderia até vir a ocorrer, mas não pelos mesmos motivos verificados no caso dos irmãos Naves.
1. Introdução
O presente artigo tem por objetivo responder ao seguinte questionamento: os erros cometidos no julgamento dos irmãos Naves, para muitos o maior erro judiciário do Brasil, poderiam ocorrer atualmente?
Para responder ao referido questionamento, será realizada comparação entre a legislação da época e a atual, com fundamento na doutrina e na jurisprudência, como também comparação com o caso do desaparecimento de Eliza Samudio, suspeita de ter sido assassinada a mando de Bruno Fernandes de Souza, ex-goleiro do Clube de Regatas Flamengo.
2. Caso Irmãos Naves
Breve relato do caso dos irmãos Naves, acontecido na cidade de Araguari/MG, com base no livro escrito pelo advogado dos acusados[1]:
Benedito Pereira Caetano desapareceu na madrugada de 29/11/1937, após ter sacado, junto a um banco, grande quantia em dinheiro, advinda de negociação de arroz. Considerando que o preço do cereal apresentava queda vertiginosa, Benedito vendeu a mercadoria por valor muito abaixo do que esperava, e a expressiva quantia obtida não era suficiente para pagar dívidas assumidas por ele, principalmente junto a seu pai e a um cunhado.
Os irmãos Sebastião e Joaquim Naves, amigos de Benedito, levaram a notícia do desaparecimento ao conhecimento do delegado civil local, que instaurou o inquérito policial. Após os procedimentos de praxe, entendeu pela impossibilidade de conclusão do caso.
Foi designado, então, um delegado especial, tenente Francisco Vieira dos Santos, que, rapidamente, formou sua convicção quanto ao caso: os irmãos Naves seriam os responsáveis por latrocínio - furto do dinheiro seguido da morte de Benedito. Colheu