Getulio Julgamento

FERREIRA, Marieta de Moraes. Getulio Vargas: uma memória em disputa. Rio de Janeiro: CPDOC, 2006. 16f. Getúlio Vargas – uma memória em disputa Marieta de Moraes Ferreira* Em 2004 comemoraram-se no Brasil os 50 anos do suicídio do presidente Getúlio Vargas – evidentemente ‘comemorar’ não tem aqui o sentido de ‘celebrar’, e sim de ‘trazer de volta à lemb rança’. O interesse e a mobilização provocados pela data se expressaram em uma grande variedade de eventos, como seminários,…

educador e escritor brasileiro. Personagem central na história da educação no Brasil, nas décadas de 1920 e 1930, difundiu os pressupostos do movimento da Escola Nova, que tinha como princípio a ênfase no desenvolvimento do intelecto e na capacidade de julgamento, em preferência à memorização. Reformou o sistema educacional da Bahia e do Rio de Janeiro, exercendo vários cargos executivos. Foi um dos mais destacados signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em defesa do…

pelo correntista e a abertura de crédito em conta-corrente, cujo limite de crédito foi cancelado, o que impede o cancelamento de um em razão da inadimplência do outro, pois são relações jurídicas distintas”. Situação semelhante foi apreciada no julgamento do Resp n. 417.055, relatado pelo ministro Ari Pargendler. Na ocasião, decidiu-se não haver relação entre a abertura de crédito em conta-corrente e o contrato de cartão de crédito que autorize o cancelamento de um em razão de…

descompasso com o tão almejado sistema acusatório, instituído pela Constituição de 1988, pois teve inspiração ditatorial e foi promulgado em 1941, sob a égide da outorgada Constituição Polaca de 1937, a qual tentava dar respaldo ao "Estado Novo" de Getúlio Vargas. Em seguida, o autor trata da importância que os juristas que elaboraram o PLS 156/09 deram ao sistema constitucional acusatório. Segundo Da Luz, além de uma melhor sistematização e atualização do direito processual penal…

estaduais, bem como de organizações próprias de povos indígenas, que têm impacto positivo na qualidade de vida do público beneficiário e que constituem uma contribuição importante para a construção da cidadania; - Coordenação do Programa: Fundação Getúlio Vargas, com apoio de outras instituições do país, inclusive da UFRGS, via Escola de Administração (representante no Comitê: prof. Luis Roque Klering); apoio financeiro: Fundação Ford e BNDES; - Quem pode se inscrever: pessoas…

manifestação, foi a última do período em que não houve violênta repreenção policial. Nos dias seguintes, toda a ação dos operários foi duramente reprimida pela polícia com morto, feridos e muitos presos. As consequencias chocaram o mundo depois de um julgamento sulmáreo, várias lideranças foram condenados á prisão perpétua, e oito deles morte na forca. Aos poucos porém, vários estados americanos começavam a estabelecer jornadas de trabalho menores, de 10 e até de 8 horas. No…

Unicamp para obtenção do título de doutora em Economia Social do Trabalho, defendida novembro de 2005 e editada pela LTr em 2007, foi fruto de demorada análise de diversas fontes, uma delas as reclamações perante as antigas Juntas de Conciliação e Julgamento, instaladas em 1932, antes de existir a CLT e a Justiça do Trabalho. Pessoalmente ou por meio de seus sindicatos, eram trabalhadores e trabalhadoras – aliás, é expressivo o comparecimento de mulheres - que clamavam pelo cumprimento…

entendimentos jurisprudenciais, proferidos pelos Tribunais Superiores, para que, a partir de então, se proceda à análise descritiva e crítica do modelo de responsabilidade destinado às ditas condutas ímprobas dos agentes políticos, máxime após o julgamento da Reclamação nº. 2.138 – DF, pelo Supremo Tribunal Federal. PALAVRAS-CHAVE: CRIME DE RESPONSABILIDADE, ADMINISTRATIVA, AGENTES POLÍTICOS IMPROBIDADE 5 ABSTRACT This work is meant to assess the Brazilian…

experimentar seus primeiros sinais de instabilidade. Foi daí que, em 1930, uma revolução colocou Getúlio Vargas no comando da nação. Ao mesmo tempo em que era severo crítico da corrupção eleitoral e da exclusão política, Vargas empreendeu manobras políticas que, nos quinze anos subsequentes, cristalizaram o seu nome no poder. Somente em 1945, após ter lutado contra os regimes totalitários europeus, foi que Getúlio Vargas deixou o posto presidencial para que as eleições ocorressem…

brasileira. Esta ainda muito incipiente numa vida de participação política mais sofisticada. A maioria da população do país permanecia oculta nos grilhões das cidades interioranas, principalmente naquelas onde a força do coronelismo era cabal. Veio Getúlio Vargas e a Revolução de 1930. A primeira movimentação de destaque da iniciante classe média brasileira. Vargas passou a introduzir uma dinâmica nova, recentralizando o poder nas mãos do governo federal e intitulando um viés fascista…