Gestão Sus

entre os gestores do SUS? PACTO PELA SAÚDE Definição de prioridades articuladas e integradas sob a forma de três pactos: • Pacto pela Vida; • Pacto em Defesa do SUS; • Pacto de Gestão. PACTO PELA VIDA Conjunto de compromissos sanitários expressos em objetivos de processos e resultados, derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos três gestores. PACTO PELA VIDA • O pacto pela vida reforça no SUS o movimento da gestão pública por…

O SUS nos seus 20 anos: reflexões num contexto de mudanças Twenty years of SUS: reflections in a context of changes Georgia Costa de Araújo Souza Cirurgiã-Dentista. Mestre em Odontologia. Endereço: Rua Joaquim Araújo Filho, 1440, Lagoa Nova, CEP 59063120, Natal, RN, Brasil. E-mail: georgia_odonto@yahoo.com.br Iris do Céu Clara Costa Cirurgiã-Dentista. Professora Doutora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.…

de Ouvidoria Geral do SUS. A ouvidoria surge como uma estratégia de participação popular e de consolidação do SUS que vem se desenvolvendo dentro de uma trajetória ainda jovem. Sua implantação e referência esta respaldada em dispositivos de alguns instrumentos legais e normativos como a Constituição Federal nos seus artigos: 37, 196 a 200; Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080/90 e 8.142/99 que estabelecem mecanismos de participação popular e controle social;Pacto de Gestão do SUS (Portaria…

existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. O que é o Humaniza SUS. A Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS (Humaniza SUS) foi formulada a partir da sistematização e experiências do chamado “SUS que da certo”. Ela reconhece que…

1865 ARTIGO ARTICLE O SUS entre a tradição dos Sistemas Nacionais e o modo liberal-privado para organizar o cuidado à saúde Brazilian National Health System between liberal and public systems traditions Gastão Wagner de Sousa Campos 1 Abstract This essay analyses some historical elements of the Brazilian National Health System, trying to understand the historical effects of two traditions in healthcare: the liberal and the national public way to organize healthcare. Some…

SEMINÁRIO REGIONAL SUL DA GESTÃO ESTATÉGICA E PARTICIPATIVA As Políticas de Promoção da Equidade e o Decreto 7.508/11: um desafio para a gestão do SUS O Controle Social no contexto das inovações no marco regulatório do SUS o que muda com o Decreto nº 7.508/2011 Porto Alegre, junho de 2012 Saúde – Direito de todos e dever do Estado DECRETO Lei 7.508 complementar Lei 12.401 141 Lei 12.466 CONSTITUIÇÃO Lei 8.080 FEDERAL Lei 8.142 1986 8ª Conferência Nacional…

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão - União, Estados e Municípios. A implementação do Pacto pela Saúde ocorre pela adesão de Municípios, Estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação. Aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Saúde e publicado na Portaria GM/MS…

na área da saúde. A partir disso, houve a necessidade da assinatura do Termo de Compromisso de Gestão (TCG) que reuniu alguns dos compromissos assumidos pelos gestores como a auditoria em saúde.Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do Pacto pela Saúde, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício…

PACTOS PELA VIDA, EM DEFESA DO SUS E DE GESTÃO A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) resultou em um processo de descentralização e municipalização dos serviços de saúde visando o desenvolvimento de políticas públicas eficientes. Com isso fez-se necessário o efetivo compromisso das variadas esferas de governo com o intuito de promover o aprimoramento da gestão em saúde envolvendo os diferentes níveis hierárquicos do governo, garantindo assim um serviço de saúde com qualidade e

PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SUS: AS NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS (NOBS) Profª. Carine Zimmermann O SUS corresponde a uma requalificação do direito à saúde, que deixa de ser privilégio dos contribuintes da Previdência Social e passa a ser de todos os cidadãos, e a uma requalificação da responsabilidade do Estado, que deixa de ser uma mera agência do seguro social em saúde e passa a ser o responsável pela sua garantia a todos os cidadãos. NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS …