PACTO PELA SAÚDE

PACTO PELA SAÚDE

O Pacto pela Saúde foi apresentado como uma proposta de avanço estratégico e de formalização na área da saúde. A partir disso, houve a necessidade da assinatura do Termo de Compromisso de Gestão (TCG) que reuniu alguns dos compromissos assumidos pelos gestores como a auditoria em saúde.Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do Pacto pela Saúde, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

Pacto pela Vida
Conjunto de compromissos sanitários, que deverão expressar uma prioridade inequívoca dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um. As prioridades do Pacto pela Vida e seus objetivos são:
Saúde do idoso: Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
Câncer de colo do útero e de mama: Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
Redução da mortalidade infantil e materna: Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias.
Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na Dengue, Hanseníase, Tuberculose, Malária e Influenza: Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias. Promoção da saúde: Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular alimentação saudável e combate ao tabagismo.
Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde: Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo