Gestão Siconv

produtiva que tenham como base o desenvolvimento ou a transferência de tecnologias e a geração e difusão de conhecimento científico e tecnológico, entre as quais se destacam as ações de inclusão digital e a oferta de infraestrutura para melhorar a gestão pública, implantar soluções de Governo Eletrônico (e-Gov) e estimular a criação de canais eletrônicos de participação social. O presente Documento de Referência define critérios e conteúdos para a apresentação, habilitação e seleção de…

União Antonio de Brito Vidal Neto Brasília, setembro de 2009 MINISTÉ MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação APRESENTAÇÃO Órgão Gestor do Sistema - MP – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI – Secretaria de Logística e da Informação Tecnologia 1 MINISTÉ MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação MODALIDADES DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO Transferências Constitucionais …

disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DA FAZENDA e DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,…

SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE – SICONV 1 – INTRODUÇÃO Para a Administração Pública Federal (União) transferir recursos financeiros para outros órgãos como entidades públicas em geral (Estadual, Municipal, Distrital) ou mesmo entidades de caráter privado sem fins lucrativos, com o intuito de promover atividades, executar programas, projetos de interesse mútuos, são formalizado na maioria das vezes através de convênios celebrados entre as entidades acima…

SICONV ADRIANA DE ARAUJO MARCOS MARTINS DO NASCIMENTO MARTA MARTINS DO NASCIMENTO SELHORST O SICONV, criado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, ou seja, sistema informatizado no qual serão registrados todos os atos relativos ao processo de operacionalização das transferências de recursos por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, desde a sua proposição e análise, passando pela celebração,…

s. Art. 3º As entidades privadas sem fins lucrativos que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da administração pública federal deverão realizar cadastro prévio no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias ­ SICONV, conforme normas expedidas pelo órgão central do Sistema. file:///C:/Users/User/Desktop/Adm.%20Recursos%20Materiais%20­%20T+%C3%ABCNICO%20%28ftalmeida%29/Decreto%20n%C2%BA%206170.html 3/13…

devem ser coerentes às definições expressas nos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS). Além disso, os Colegiados possuem a atribuição de realizar a gestão social dos contratos. Para isto contam com o apoio dos Assessores Territoriais de Inclusão Produtiva que implementam a Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra. A estratégia de inclusão produtiva da SDT/MDA pretende que os projetos apoiados pelo PROINF contribuam para promover a segurança…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional de Segurança Pública Fundo Nacional de Segurança Pública Ação Gestão do Conhecimento Orientações para elaboração de Propostas na Ação Gestão do Conhecimento 2009 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Secretaria Nacional de Segurança Pública Ricardo Brisolla Balestreri Secretário Nacional de Segurança Pública Sidnei Borges Fidalgo Diretor do Departamento de Execução e Avaliação Técnica

ORIENTAÇÕES DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS NO SICONV PARA A PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO PST 2011. BRASÍLIA – 2011 COORDENAÇÃO GERAL DE FORMALIZAÇÃO CGFOR/SNEED/ME 1 ORIENTAÇÕES DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS NO SICONV PARA A PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO PST 2011. 1. INTRODUÇÃO As entidades proponentes, devidamente qualificadas, por força da Portaria n° 127 de 29 de maio de 2008, que pretendam celebrar convênio ou contrato de repasse com órgãos e entidades da Administração Pública

de Defesa Civil CRISTIANO ROCHA HECKERT Diretor do Departamento de Articulação e Gestão – DAG IVAN FREDOVINO RAMOS JÚNIOR Diretor do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução – DRR KARINE DA SILVA LOPES Coordenadora-Geral de Articulação e Gestão ROSILENE VAZ CAVALCANTI Coordenadora-Geral de Reabilitação e de Reconstrução DESENVOLVIMENTO Equipe técnica dos departamentos de Articulação e de Gestão e de Reabilitação e de Reconstrução COLABORAÇÃO Consultoria Jurídica –…