Gestão Publica Direitos Publicos

Os desafios do controle social nas Políticas Públicas Por Agnaldo dos Santos -Instituto Pólis 25/04/2006 às 17:47 Um histórico do Observatório dos Direitos do Cidadão, parceria entre o Instituto pólis e a PUC-SP, é traçado no artigo “Os desafios do controle social nas Políticas Públicas”, de Agnaldo do Santos, sociólogo e técnico do Observatório dos Direitos do Cidadão do Instituto Pólis. Problemáticas do funcionamento efetivo da Participação Popular são colocadas e propostas para…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA PROF. MARIO CLEONE DE SOUZA 18 Ago. 2013 PRYSCILLA C. BEZERRA FICHAMENTO: O PÚBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PÚBLICA COELHO, Ricardo Corrêa. O público e o privado na gestão pública – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009. 78p. : il. Em sua introdução o texto menciona como a extensão dos poderes do Estado e o papel da Administração Pública na sociedade são temas que emanam…

Administrativo Da Administração Pública: o art.37 “caput” da Constituição da República Federativa do Brasil antes da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 Francisco Mafra Ao iniciarmos o estudo da administração pública na Constituição Federal, procederemos à leitura dos artigos pertinentes, apresentaremos o conceito do tema em alguns autores pátrios, seu desenvolvimento temático, e, a partir daí, concluiremos a nossa exposição com as devidas considerações e eventuais informações que se

1 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELAS OSs E OSCIPs Fernanda Rezende Spenner1 RESUMO No âmbito jurídico, o setor público não estatal, formado por entidades não governamentais e sem fins lucrativos, passou a ter a possibilidade de formar parcerias com o Poder Público. No entanto, como tal atuação é relativamente recente não há delimitações jurídicas concretas acerca desta. Assim, em vista da crescente realização de serviços públicos por este, surge a necessidade de uma…

Tema: A proteção do direito à cidade, a ordem urbanística e a sua judiciabilidade Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas Grupo de estudos e extensão em Direito Urbanístico da FMP1 Betânia de Moraes Alfonsin (Coordenadora) Antonio Carlos Peruffo Azzolin (Acadêmico) Jacqueline Custódio (Acadêmica) Joana Prates Garcia Scorza (Acadêmica) Maria Juliana Meneghetti Peres…

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA JAIME LUIZ SILVA DE BRITO JEFFERSON FERREIRA MIRANDA MARCELO CORDOVIL COUTO PONTES FERREIRA RAFAEL SANTA MARIA WALDECLÉO AGUIAR DE OLIVEIRA MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Castanhal-PA. 2013 JAIME LUIZ SILVA DE BRITO JEFFERSON FERREIRA MIRANDA MARCELO CORDOVIL COUTO PONTES FERREIRA RAFAEL SANTA MARIA WALDECLÉO AGUIAR DE OLIVEIRA MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A administração pública pode ser definida objetivamente como a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para assegurar os interesses coletivos e subjetivamente como o conjunto de órgãos e de pessoas jurídicas aos quais a Lei atribui o exercício da função administrativa do Estado. Sob o aspecto operacional, administração pública é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado, em benefício da coletividade. A…

DIREITO ADMINSITRATIVO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PRINCIPAIS ASPECTOS DAS PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA 1. AUTARQUIAS: - o que são? Quais suas principais características? Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração publica, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada (art. 5º, I, do Decreto-lei nº 200)…

principais problemas como: superlotação, rebeliões, mortes, fugas, entre outros, abordando a possibilidade de terceirização dos presídios no Brasil como forma de gestão das unidades prisionais. O objetivo da pesquisa é avaliar a terceirização das prisões no Brasil segundo os modelos de gestão pública e da teoria da coprodução do bem público. A metodologia do trabalho consistiu em uma pesquisa bibliográfica e documental, empregando o conhecimento disponível sobre o tema escolhido em…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................3 2 GESTÃO PÚBLICA O QUE É E COMO SURGIU...............................................4 3 SERVE A QUEM E A FUNÇÃO NA COMTEMPORANEIDADE..........................5 4 O SISTEMA DE INFORMAÇÕES NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS...............6 5 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASPECTOS RELEVANTES.............7 6 CONCLUSÃO....................................