Gestão Portuária

meados do século XX, a competição entre os portos era mínima, e seus custos relativamente insignificantes em comparação aos custos dos transportes terrestre e oceânico. Como resultado, havia poucos incentivos relacionados com o aumento da eficiência portuária. Actualmente desenvolvimento portuário tem sido utilizado como importante elemento estratégico para o crescimento económico em várias partes do mundo. Embora muitos planeadores e universitários aceitem a noção tradicional do…

LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos

Gestão ambiental portuária: desafios e possibilidades. Por ser potencialmente poluidora, a atividade portuária necessita passar por um processo de habilitação ambiental em função da legislação aplicável, licenciamento, em que são verificados os seus potenciais danos ao meio ambiente como um todo. Caso os seus impactos sejam significativos, ela tem que ser objeto de um estudo de impacto ambiental. Esses estudos determinam quais impactos acontecem, onde ocorrem e com que magnitude eles se…

Administração Pública e Gestão Social, 6(3), jul-set 2014, 127-140 ISSN 2175-5787 ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE Tarifas Portuárias: Um Estudo Comparativo entre os Sistemas Portuário Brasileiro e Espanhol Port Taxes: A Study Comparing the Brazilian Port Systems and Spanish Rogério João Lunkes Doutor em Engenharia de Produção, Professor Associado, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, rogeriolunkes@hotmail.com http://lattes.cnpq.br/6241003358183170 Jonas Mendes…

Curso Técnico em Logística com ênfase em Gestão Portuária Sobre o Curso: O Curso Técnico com ênfase em Gestão Portuária tem como principal objetivo promover a qualificação profissional para atender às novas demandas exigidas pela área portuária e marítima. Esses profissionais terão a oportunidade de se capacitar em um setor que, nos últimos anos, experimenta um forte crescimento na região. A indústria de logística portuária e marítima compreende as mais diversas atividades…

República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013. Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 595 Regulamenta Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho…

UNTOS > Trabalhador > Capacitação Agenda de Autoridades ASSUNTOS Investimentos Sistema Portuário Nacional Planejamento Gestão Inteligência Logística Dragagem Trabalhador Capacitação Saúde e Segurança Gestão Ambiental Relações Internacionais SOBRE Institucional Ações e programas Auditorias Convênios e Termos de Cooperação Portarias Despesas Licitações e Contratos Consultas e Audiências Públicas Servidores Perguntas Frequentes Informações Classificadas…

................................................................................. 27 4.2.2 Assessoria de Comunicação Social (ASSCOM) ......................................................................... 27 4.2.3 Superintendência da Guarda Portuária (SUPGUA) ................................................................... 27 4.2.4 Assessoria de Projetos Especiais (ASSPRO) ............................................................................ 27 4.2.5 Superintendência…

dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. RELATOR: Senador EDUARDO BRAGA I – RELATÓRIO Vem à análise desta Comissão Mista a Medida Provisória (MPV) nº 595, de 6 de dezembro de 2012, que “dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e…

de terceiros PORTO PÚBLICO ‣CONTRATO CONCESSÃO (arrendamento bem público) • Reversão bens e equipamentos à união • Prazo: 25 anos + 25 ‣ Manutenção do OGMO para treinamento, EPI e requisição de mão de obra ‣ Política integração portuária nacional ‣ CAP/ CONSAD e Agentes do Governo – Receita Federal, TUP ‣CONTRATO DE ADESÃO (autorização) • NÃO reversão à união • Prazo: 25 anos + ilimitados Prazo amortização retorno investimentos diferente ‣Mesmo passando…