Gestão Do Desporto Princípios E Práticas Desportos Colectivos

Antidopagem do Movimento Olímpico e acatar as decisões do Comité Olímpico Internacional. O Comité Olímpico de Moçambique compromete-se a participar, como é sua missão e sua finalidade a nível nacional, nas acções a favor da paz e da promoção da mulher no desporto. O Comité Olímpico de Moçambique compromete-se, ainda, a apoiar e encorajar a promoção da ética desportiva, a lutar contra a dopagem e a ter em conta de uma forma responsável a preservação do meio ambiente. CAPÍTULO I Das…

telecomunicações, etc. c) Atribuições sociais incluindo a saúde, a segurança social, habitação, o hurbanismo, o ambiente, a proteção do trabalho, etc. d) Atribuições educativas e culturais, incluindo o ensino, a investigação científico, o fenómeno do desporto, da cultura, das artes, etc. 2. O Governo É um órgão de soberania que exerce simultâneamente as funções políticas, legislativa e administrativa. A instituição do Governo e as normas fundamentais da sua competência consta na…

do povo angolano pela conquista da sua cidadania e independência, proclamada no dia 11 de Novembro de 1975, data em que entrou em vigor a primeira Lei Constitucional da história de Angola e corajosamente preservada, depois, graças aos sacrifícios colectivos para defender a soberania nacional e a integridade territorial do país; Tendo recebido, por via da referida escolha popular e por força do disposto no artigo 158.º da Lei Constitucional de 1992, o nobre e indeclinável mandato de…

luta do povo angolano pela conquista da sua cidadania e independência, proclamada no dia 11 de Novembro de 1975, data em que entrou em vigor a primeira Lei Constitucional da história de Angola, corajosamente preservada graças aos sacrifícios colectivos para defender a soberania nacional e a integridade territorial do país; Tendo recebido, por via da referida escolha popular e por força do disposto no artigo 158.º da Lei Constitucional de 1992, o nobre e indeclinável mandato de…

medida em que o insucesso afecta especialmente os alunos mais desfavorecidos cultural e socialmente. A escola não pode, no entanto desculpabilizar-se atribuindo as causas deste problema ao “sistema” pois a sua resolução exige esforços individuais e colectivos, que passam, em primeiro lugar, pela consciencialização de todos os elementos da comunidade educativa de que: «Quando a escola só legitima a cultura formal e erudita, não tendo em conta as diferenças individuais dos alunos nem os…

(04-02-2010)................................................................................................. 7 3 – Crónica / Juventude (11-02-2010) ........................................................................................ 11 4 – Crónica / Desporto (18-02-2010) ......................................................................................... 14 5 – Crónica / A Internet (25-02-2010)…

público ou privado. No contexto deste debate, a Confederação das Associações Empresariais de Moçambique (CTA) encomendou este estudo sobre a política dos transportes urbanos no Grande Maputo com o objectivo de avaliar estas questões à luz das melhores práticas internacionais. 2. Definição Politicas Publicas - é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos e uma forma ainda mais abrangente, pode-se…

Boletim do Trabalho e Emprego, n.o 40, 29/10/2011 CAPÍTULO I Âmbito, área e vigência Cláusula 1.ª Âmbito 1 — Este contrato colectivo de trabalho, adiante designado por CCT, obriga, por um lado, a APHORT — Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e, por outro, a FETESE — Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços. 2 — O número de empresas abrangidas por este CCT é de 4900 e o número de trabalhadores é de 4250. Cláusula 2.ª Âmbito subjectivo Este CCT aplica

Sociocultural / 7 Características das associações Formação – participação voluntária (condicionada pelo direito de associação) União de Pessoas Físicas – número mínimo de associados de acordo com os órgãos de gestão Organização Formal – existência de órgãos de gestão; os modelos de gestão são exteriorizados através dos estatutos Personalidade jurídica – adquirida através de escritura pública e publicação em Diário da República Objectivo Comum – deve ser lícito, possível e determinado…

(Nossa proposta desenvolvimental do Módulo:) I. Fundamentos do Direito Administrativo 1 – Conceito e Características do Direito Administrativo 2 – Origem Histórica e Evolução 3 – Função ou Caracterização 4 – Natureza Jurídica 5 – Princípios Informadores II. Administração Pública em Angola 1 – Sentidos de Administração Pública 2 – Organização Administrativa a) Elementos Constitutivos b) Sistemas c) Formas ou Espécies 3 – O Quadro Actual da Organização Administrativa à Luz