politicas publicas em mocambique

CAPITULO I
1. Introduçāo

Moçambique é um país em desenvolvimento, com um rendimento per capita de $345. Mais de um milhão de pessoas, na sua maioria de baixa renda, vivem na cidade de Maputo. A maior parte dos moçambicanos não possui viatura própria e não se prevê que venha a ter na sua vida. A maioria depende dos transportes públicos, essencialmente dos autocarros, para as deslocações do seu dia-a-dia para ir ao emprego, às compras, fazer os seus negócios, ir à escola e para a realização de outras tarefas. A maior parte da população de baixa renda de Maputo vive nos arredores da cidade e depende do transporte de autocarro para chegar ao trabalho e para realizar as suas actividades diárias.
Em 2005, apenas dentro da Cidade de Maputo, 2.500 autocarros na sua maioria minibuses efectuaram cerca de 350.000 viagens de transporte de passageiros por dia, embora estes pequenos autocarros prestem um serviço essencial à maioria da população, os líderes empresariais e cívicos preconizam a sua substituição por autocarros de grande dimensão, que são considerados mais adequados a um ambiente urbano moderno. Eles defendem que este tipo de autocarros irá aliviar o congestionamento e o caos produzido pela grande frota de pequenos autocarros e que os grandes prestarão um serviço de melhor qualidade, um serviço programado, previsível, mais seguro e, no geral, mais eficiente. Os defensores dos mecanismos existentes defendem que o actual serviço é suficiente para providenciar transporte razoável a preços razoáveis para a maioria da população, tomando em linha de conta os recursos financeiros limitados e o orçamento público de Moçambique. Eles sustentam que a eficiência do empresariado privado responde rapidamente à procura em mudança e não constitui um peso para o orçamento do sector público. Pelo contrário, uma empresa de autocarros do sector público tende a ser ineficiente e requer subsídios cada vez maiores. Para além disso, os pequenos autocarros criam oportunidades de