Direio fiscal

DIREITO FISCAL I 2º.ANO Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Docente: Dr. Fernando Mário Torres Correio electrónico: fernando.torres@netcabo.pt Aula n.º 01 – 04 de Março de 2008 Sumários: Apresentação. Considerações gerais sobre a unidade curricular e metodologia adoptada na leccionação. Indicações bibliográficas e legislação. Avaliação. Matéria a estudar no âmbito da unidade curricular. Avaliação: 2 mini testes (75%), datas: 1º. - 27 de Maio; 2º.- a definir; 2 trabalhos individuais (25%). Trabalhos: Definição de impostos / ficha de um imposto. Definir: sujeito, Objecto e garantias decisões dos tribunais fiscais Bibliografia: Direito Fiscal, José Casalta Nabais, 4ª. Edição, Almedina, 2008. Legislação de direito fiscal. O Direito fiscal é um direito de sobreposição – pega nos factos que já foram objecto de tratamento jurídico Noção de Direito Fiscal ou Tributário como Direito dos Impostos O Direito dos Impostos, Direito Tributário, ou Direito Fiscal, é o ramo de Direito Financeiro que corresponde á insuficiência do património e do domínio para suportarem as despesas crescentes das comunidades políticas. É assim logicamente supletório, no sentido de que visa a preencher aquela insuficiência. Ou.. Noção de Direito Fiscal ou Tributário É um ramo de direito autónomo, é um subsector do Direito Tributário que trata das receitas coactivas unilaterais. Integra o direito das obrigações, direito administrativo e direito processual.…

A violência na escola brasileira pode ser vista de varias formas diferentes por isso generalizá-las em um modelo único seria um erro. A maioria dos alunos usa a violência para serem ouvidos, ou para quebrarem as hierarquias e a violência simbólica que sofrem. A pior violência é a sutil e da própria relação com os colegas, em que os fazem até abandonarem a escola. Em suma para mudarmos esta situação devemos além de políticas urgentes, fazer trabalhos recreativos, como projetos de arte,…

Universidade dos Açores Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Gestão e Liderança dos Serviços de Saúde Ano Letivo 2013/2014 4º Ano – 1º Semestre Cultura e Clima organizacional Trabalho realizado por: •Ana Carolina Medeiros •Ana Catarina Santos •Beatriz Pacheco •Catarina Costa Trabalho orientado por: Prof. José Carlos Lopes Ponta Delgada Janeiro de 2014 Sumário 0. INTRODUÇÃO 1. CULTURA E CLIMA ORGANIZACIONAL 1.1. CULTURA ORGANIZACIONAL 1.1.1. Evolução…

Resenha “ Escola: dos espaços ao seu projeto” A gestão democrática significa a efetivação de novos processos de organização e gestão, baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos. A participação na gestão democrática pode ser entendida como processo complexo que envolve vários cenários e possibilidades de organização. Entende-se a participação da comunidade na escola, como sendo a partilha do poder, a participação na tomada de decisões. Uma escola onde se…

HISTÓRIA E MEMÓRIA Florence Nightingale – Apontamentos sobre a fundadora da Enfermagem Moderna Florence Nightingale – Notes on the founder of Modern Nursing Florence Nightingale – Apuntes sobre la fundadora de la Enfermería Moderna Lúcia Marlene Macário Lopes* Sandra Maria Pereira dos Santos** Resumo Avançada para a sua época, mas ao mesmo tempo conservadora, Florence Nightingale popularizou o exercício da Enfermagem, permitindo o estabelecimento de uma nova profissão para a…

Universidade dos Açores Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada 12º Curso de Licenciatura em Enfermagem 4º Ano – 1º Semestre Ano letivo 2013/2014 Gestão e Liderança dos Serviços de Saúde Discentes: Ana Isabel Macedo Ana Rita Cabral Sandra Câmara Sara Senra Docente: - Profº José Carlos Lopes Ponta Delgada, 17 de Janeiro de 2014 Objetivos Geral:  Instruir os estudantes sobre a liderança nos serviços de saúde, bem como a sua importância na área de…

SebentaUA, apontamentos pessoais Disciplina /40064 - Sociologia Geral I 41064 Sociologia Geral I Autor: SebentaUA, apontamentos pessoais E-mail: sebentaua@gmail.com Data: 2007 Livro: Giddens, Anthony, 2007, Sociologia (5ª edição), Fundação Calouste Gulbenkian. Caderno de Apoio: Nota: Apontamentos efectuados para o exame da disciplina no ano lectivo 200772008 O autor não pode de forma alguma ser responsabilizado por eventuais erros ou lacunas existentes. Este documento não…

onde estiver a sociedade, ali estará o Direito. O Estado têm uma função pacificadora dos conflitos, garantindo o bem estar dos indivíduos. O Estado visa o bem comum. Ao longo do tempo, a autotutela foi muito usada na solução dos conflitos entre as partes. Hoje, a autotutela só é admitida em casos excepcionais, pois seria um risco para a coletividade. O exercício da autotutela pelo particular, se caracteriza como exercício arbitrário das próprias razões, disposto no art. 345 do CP. E,…

Impacto Y Medida adotada... Impacto Z Medida adotada... Passo 02 Como toda comunidade, a Vila Verde, reúne moradores com interesses, padrões de vida, preocupações e classes sociais distintas. Muitas vezes a diversidade de interesses provoca conflitos de ideias e propostas, no entanto, todos tem o direito de exercer sua cidadania e participar ativamente das escolhas e decisões que envolvem a coletividade. Frequentemente os problemas, potencialidades, conflitos e propostas de melhorias do…

Conflitualidade, 2010 (3): 23-35 Vanessa Alves1 Introdução De um lado, a escola fragilizada, com salas superlotadas, salários baixos e com a infraestrutura comprometida; do outro, o adolescente autor de ato infracional, entediado do cotidiano escolar, em situação de vulnerabilidade social, que busca na criminalidade seu protagonismo juvenil. Não raro essa cena se repete nas diversas instituições públicas de ensino, seja nas grandes metrópoles ou até nos municípios de pequeno…