Gestores Prisionais

Saúde (APS) é um documento que visa nortear as ações de saúde na atenção primária oferecidas à população no Município do Rio de Janeiro. Quem deve ler? Todos os profissionais, gestores e população devem se apropriar dos serviços de saúde oferecidos na APS. Quem escreveu este guia? Este é um esforço coletivo de gestores do nível central e das coordenações de áreas de planejamento da SMSDC/RJ. O que é APS? A APS é entendida pela SMSDC/RJ como a porta de entrada do sistema de saúde do município.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alardeiam para o tratamento dispensado aos detidos. A esse respeito, não é só as entidades protetivas que acusam o governo americano de tortura, mas também ex detentos e até ex guardas da citada unidade prisional. Eis o que denuncia o Jornal Nacional (Notícia não assinada pelo autor): Moazzam Begg, de 42 anos, passou três anos (...) na base militar americana de Guantánamo, em Cuba, um lugar que virou sinônimo de abuso (...)“Me fizeram…

(quanto a todos os crimes públicos) e sobre os funcionários públicos, demais agentes do Estado e gestores públicos (relativamente aos crimes públicos de que tomem conhecimento no âmbito das suas funções). E facultativa? R: A comunicação não é obrigatória para as demais pessoas não referidas na pergunta anterior e também relativamente aos crimes de que os funcionários públicos, agentes do Estado e gestores públicos tenham conhecimento fora das suas funções. Em que consiste a…

United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute Unidade Técnica de Implementação do Plano Estratégico Unidade Técnica de Administração Financeira do Estado Unidade Técnica da Reforma Legal Unidade Técnica de Unificação do Sistema Prisional M O ç A M B I q U E : O S E C T O R D A J U S T I ç A E O E S TA D O D E D I R E I T O vii Agradecimentos A preparação e a finalização deste relatório não teria sido possível sem a valiosa contribuição de um número de…

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social CNEAS Manual de Orientação ao Gestor Municipal (Etapa I: Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas - Aprimora-Rede) Brasília, Abril 2014 V. 1.0 Sumário Glossário ....................................................................................................................................... 3 Apresentação .............................................................................................

ambiental, de uso e ocupação do solo e do patrimônio histórico e cultural do Distrito Federal; III - as guardas externas da sede do Governo do Distrito Federal, prédios e instalações públicas, residências oficiais, estabelecimentos de ensino público, prisionais e de custódia, das representações diplomáticas acreditadas junto ao Governo brasileiro, assim como organismos internacionais sediados no Distrito Federal; IV - a função de polícia judiciária militar, nos termos da lei federal.…

combater a violência em contraposição aos investimentos federais que caem paulatinamente. A conseqüência é que o número de encarcerados cresce a cada dia, de maneira assustadora sem que haja capacidade do sistema prisional de absorver esses excluídos da sociedade. O déficit de nosso sistema prisional é titânico e, lamentavelmente o estado não consegue disponibilizar novas vagas e, basta acompanhar os jornais, para que nossas perspectivas tornem-se, ainda mais desanimadoras.…

Equipe Técnica Consultoria Técnica Cimar Alejandro Prieto Aparício Túlio Kahn Textos Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ Secretarias Estaduais de Segurança Pública ou Defesa Social Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN Gestores Estaduais do SINESP Open Society Foundations - OSF Fundação Ford CAF – Banco da América Latina BID – Banco Interamericano para o Desenvolvimento Instituto Arapyaú FGV EAESP FGV Direito SP (Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas – CPJA) Instituto

esses entes na legislação senão vejamos: “Art. 1o É instituído o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, com a finalidade de armazenar, tratar e integrar dados e informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas com: I - segurança pública; II - sistema prisional e execução penal; e III - enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas”. A inovação no…

positivos e eles também afirmam que querem dar oportunidades a novas pessoas. A CEAMI é a única instituição em Uberlândia que recebe o prisioneiro que por sua vez, obteve o beneficio encaminhada pelo sistema prisional PRESP ‘(Programa de Reintegração Social do Egresso do Sistema Prisional), e um programa do governo de Minas Gerais para pessoas que saíram da prisão, fornecendo suporte psicológico e jurídico para que estes cidadãos obtenham sucesso na volta liberdade e também este…