Gestores Prisionais

presidencial à lei que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( FUNDEF), as matrículas na EJA não puderam ser consideradas, o que restringiu as fontes de financiamento e desestimulou os gestores a ampliarem as matrículas na modalidade. Nesse período, a relação da União com os governos subnacionais foi marcada pela centralização dos instrumentos de regulação da política de EJA, mediante a prescrição de referenciais…

para este tipo de mudança, ao passo que as unidades prisionais são verdadeiras escolas da criminalidade. Há, no entanto colunistas como Goffi (2013, s.p.) que discutem sobre o regime político que estamos vivendo, e assim se manifesta sobre a pesquisa anteriormente relatada, realizada pelo Datafolha: [...] mesmo com a manifesta vontade democrática pela redução da idade penal, na mesma sociedade onde os jovens são criados (ou mal criados), os gestores públicos insistem que não se deve…

Secretarias Estaduais de Saúde, entendo-a como eixo fundamental para a mudança do modelo assistencial”. A velocidade de expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) comprova a adesão de gestores estaduais e municipais aos seus princípios. A consolidação dessa estratégia, entretanto, precisa de processos que envolvam gestores, equipes técnicas e profissionais de saúde. Para firmá-la é necessária a aquisição constante de conhecimento técnico-científico; a substituição da visão…

perceber a histórica culpa social para o incremento da violência juvenil, a partir do momento em que o tratamento dispensado aos adolescentes envolvidos em ações delituosas, em razão de sua “linhagem” familiar, é heterogenia (SANTOS, 2007). Na visão de gestores municipais de saúde da cidade de Itabuna-BA, a violência é um fenômeno que se manifesta a partir do desrespeito aos direitos humanos, e enfatizam a violência na adolescência como a causa maior da geração de atos violentos…

os processos; VI - exercer a fiscalização dos estabelecimentos prisionais e dos que abriguem idosos, menores, incapazes ou pessoas portadoras de deficiência; VII - deliberar sobre a participação em organismos estatais de defesa do meio ambiente, neste compreendido o do trabalho, do consumidor, de política penal e penitenciária e outros afetos à sua área de atuação; VIII - ingressar em juízo, de ofício, para responsabilizar os gestores do dinheiro público condenados por tribunais e…

RGM: 263128 JUAREZ-RGM: 262283 APRESENTAÇÃO O Ministério da Saúde, nos 20 anos do SUS, apresenta uma das prioridades desse governo, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, desenvolvida em parceria entre gestores dos SUS, sociedades científicas, sociedade civil organizada, pesquisadores acadêmicos e agências de cooperação internacional. O Ministério da Saúde vem cumprir seu papel ao formular a Política que deve nortear as ações de atenção…

estabelecimentos prisionais do país, revelam que mais de 70% dos sujeitos da amostra, consumiam regularmente pelo menos uma substância psicoativa antes de ingressarem na prisão (Negreiros, 1997) in (Agra, 1998: 12). Concluiu-se que a população prisional consome mais drogas do que a população normal, contudo, este fato não é suficientemente esclarecedor quanto à natureza da relação entre os dois comportamentos. Urge esclarecer, afinal, sobre quais são as substâncias consumidas pela…

Criminalidade – SPEC. A SPEC desenvolve quatro programas: Programa Mediação de Conflitos, Programa Fica Vivo!, CEAPA – Central de Monitoramento e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, e PrEsp – Programa de Reintegração Social do Egresso do Sistema Prisional. Os Programas Ficam Vivos! e Mediação de Conflitos são de base local2, e a CEAPA e PrEsp são de base municipal, todos eles instalados através da criação de Núcleos de Prevenção à Criminalidade (NPCs). Hoje a Política de…

previ-dência se trabalhar fora do estabelecimento prisional – caso cumpra pena em regime aberto – ou nas hipóteses de convênios especiais com empresas que montam oficinas dentro do presí-dio. 2. TRABALHADOR AVULSO Segundo o inciso VI do art. 9º do RPS, trabalhador avulso é “aquele que, sin-dicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vín-culo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos ter-mos da Lei n.…

jovens, para incentivar o protagonismo desses grupos em ações comunitárias e iniciativas de prevenção da violência. Mobilização de especialistas, gestores públicos e de organizações da sociedade civil para debater e aperfeiçoar estratégias de sociais, educacionais e culturais para prevenção da violência, especialmente entre jovens. Educação prisional desfrutar de um sentimento de segurança. Nesse sentido, os direitos humanos são sistematicamente afrontados pela violência e pela insegurança.