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A CONTRIBUIÇÃO DOS PROJETOS TEMÁTICOS PARA A PREVENÇÃO SOCIAL À CRIMINALIDADE: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Isabela de Vasconcelos Teixeira. Psicóloga. Mediadora e Técnica social referência para projetos do Centro de Defesa da Cidadania. Pós-graduanda em Gestão Pública.Sandra Mara de Araújo Rodrigues. Psicóloga. Bacharel em Comunicação Social. Mediadora.
Formação em “Mediação de Conflitos”. Coordenadora do Programa Mediação de Conflitos do Governo do Estado de Minas Gerais.

Resumo: O presente texto tem como objetivo analisar a experiência dos Projetos Temáticos realizados pelo Programa Mediação de Conflitos, no Estado de Minas Gerais.

Partindo de uma discussão acerca dos conceitos trazidos na literatura sobre o desenvolvimento de projetos e utilizados na política de prevenção à criminalidade, pretende se demonstrar como o uso do Marco Lógico, como ferramenta de planejamento, e a focalização nos fatores de risco identificados nas localidades em que o Programa atua contribuem para a eficiência, eficácia e efetividade da política de prevenção social à criminalidade de Minas Gerais.

Palavras-chave: Projetos sociais. Marco Lógico. Prevenção social à criminalidade.

INTRODUÇÃO

Ao longo da década de 1990, a criminalidade violenta no Brasil cresceu vertiginosamente.

A partir de 1996, esses índices, principalmente em relação aos homicídios, saltaram abruptamente, crescendo 100%. Ainda que em todo o país esses índices tenham crescido, em Minas Gerais isso se deu de forma mais acentuada: Belo Horizonte, que ocupava o 22º lugar na comparação entre as taxas de homicídios das capitais brasileiras, passou a ocupar o 4º lugar (Fonte: DATASUS – Ministério da Saúde). O aumento sensibilizou a população do Estado e, aliado à divulgação e ao sensacionalismo da mídia, o medo se disseminou entre os moradores, e a demanda por segurança passou a ser considerada prioritária. Esse crescimento abrupto, ademais, acabou por evidenciar a insuficiência dos