Gestor Financeiro Federal Sus

atribuições de coordenação do Sistema Único de Saúde e de estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde apresenta a Política Nacional da Medicina Natural e Práticas Complementares – MNPC – no SUS, cuja implementação envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo…

ocorridos nos Conselhos de Sade, nas trs esferas de Governo, na X Plenria Nacional de Conselhos de Sade, nas Plenrias Regionais e Estaduais de Conselhos de Sade, nas 9a, 10a e 11a Conferncias Nacionais de Sade, e nas Conferncias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Sade Considerando a experincia acumulada do Controle Social da Sade necessidade de aprimoramento do Controle Social da Sade no mbito nacional e as reiteradas demandas dos Conselhos Estaduais e Municipais referentes…

Conselhos de Saúde, nas três esferas de Governo, na X Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, nas Plenárias Regionais e Estaduais de Conselhos de Saúde, nas 9 a, 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, e nas Conferências Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde; Considerando a experiência acumulada do Controle Social da Saúde à necessidade de aprimoramento do Controle Social da Saúde no âmbito nacional e as reiteradas demandas dos Conselhos Estaduais e Municipais…

COSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou

A Assistência Farmacêutica no SUS Conselho Federal de Farmácia CRF-PR Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná Conselho Federal de Farmácia. A assistência farmacêutica no SUS / Conselho Federal de Farmácia , Conselho Regional de Farmácia do Paraná ; organização Comissão de Saúde Pública do Conselho Federal de Farmácia , Comissão de Assistência Farmacêutica do Serviço Público do CRF-PR. – Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2009. 66 p. ISBN 978-85-89924-05-4 1. Assistência

A REFORMA DO ESTADO E A POLÍTICA DE SAÚDE: REPENSANDO O ESTADO Emerson Gonçalves 1 RESUMO As transformações ocorridas na saúde e que culminaram com o Sistema Único de Saúde (SUS) podem se caracterizadas como uma Reforma do próprio Estado. Portanto, a proposta aqui é analisar o Sistema de Saúde brasileiro e o seu processo de descentralização. Dentro deste contexto, os municípios se apresentam como base de sustentação do sistema, demonstrando que a descentralização pode ter um potencial…

��������������������������������������������������������������������2 Os impasses ou dificuldades do SUS �������������������������������������� 13 O Pacto pela Saúde (buscando saídas para os problemas e impasses) ����16 Referências �������������������������������������������������������������������� 17 2 Políticas públicas de saúde Unidades de Conteúdo Políticas públicas de saúde Apresentação O Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei no 8�080, de 19 de setembro de…

instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros; 2. Características 1 : ● Criado por Lei Municipal; ● Deve possuir Regimento Interno; ● Deve dispor de recursos organizacionais, humanos, logísticos de informações e financeiros; ● As reuniões devem ocorrer mensalmente, abertas ao público; ● Deve receber trimestralmente a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde feita pelo gestor municipal da saúde; ● Deve aprovar o Plano Municipal de…

cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 1 cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 2 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na…

revoltas populares. O Rio de Janeiro não escapou desta situação. No ano de 1904, estourou um movimento de caráter popular na cidade do Rio de Janeiro. O motivo que desencadeou a revolta foi a campanha de vacinação obrigatória, imposta pelo governo federal, contra a varíola. A situação do Rio de Janeiro, no início do século XX, era precária. A população sofria com a falta de um sistema eficiente de saneamento básico. Este fato desencadeava constantes epidemias, entre elas, febre amarela,…