Gestor Dde Hotel De Pequeno Porte

pequenas e médias exportadoras, não significando, necessariamente, serem pequenas e médias empresas. Muitas atuam eventualmente, por falta de segurança, apoio e confiança na política, nos instrumentos e nas instituições, e até empresas de maior porte aceitam ser exportadoras marginais, diante das dificuldades da atividade, o que contribui para a vulnerabilidade externa, tornando o Brasil dependente de reduzido número de empresas exportadoras. Quadro III FAIXAS DE EXPORTAÇÃO…

consumo doméstico e do gado e umidade para a vegetação e lavouras próximas. Para outros, os açudes deveriam funcionar como alimentadores dos canais de irrigação para a lavoura. Os primeiros recomendam fundamentalmente a construção de uma série de pequenos açudes, enquanto os segundos preferem a construção de poucos, mas grandes reservatórios. A capacidade hidráulica da província também é alvo de discordância. Para a maioria, o Ceará é absolutamente carente de água, havendo precipitação…

bicho-da-sêda, bem como casulos verdes destinados às unidades de secagem (Conv. ICMS 131/93); (NR dada pelo Decreto. 13.934, de 23.04.98) XVII- até 30/04/99, nas saídas internas de silos e paióis, promovidas diretamente pelo Estado, destinadas a pequeno produtor rural, através de programas específicos do Governo (Conv. ICMS 74/91, 23/98); (NR pelo Decreto 13.934, de 23.04.98) XVIII- na saída interna de estabelecimento do produtor de casulo do bicho da seda, destinado à…

ferroviário de carga vinculadas a operações de importação de países signatários do “Acordo sobre o Transporte Internacional”, e desde que ocorram, cumulativamente, as seguintes situações (Convênio ICMS 30/96): a) a emissão do Conhecimento-Carta de Porte Internacional TIF/Declaração de Trânsito Aduaneiro - DTA, conforme previsto no Decreto nº 99.704, de 20 de novembro de 1990, e na Instrução Normativa nº 12, de 25 de janeiro de 1993, da Secretaria da Receita Federal; 26 b) o…

ou de quaisquer objetos; e) fornecimento de peças, pelo prestador do serviço, no recondicionamento de motores; f) fornecimento de alimentação e bebidas, nos serviços de organização de festas e recepções ("buffet"); g) fornecimento de alimentação em hotéis, motéis, pensões e congêneres, sempre que o respectivo valor não estiver incluído no preço da diária ou mensalidade; X - na transmissão da propriedade de mercadoria para empresa seguradora, na hipótese de sinistro. § 1º Para os efeitos…