Gestoes De Fernando Henrique E Lua

História do Direito, que pouco tempo sobreviveu, na quinta série. Já em 1877, Rui Barbosa reivindicava a substituição da disciplina Direito Natural pela Sociologia Jurídica, em sua “Reforma do Ensino Secundário e Superior”, conforme nos relata Luiz Fernando Coelho.[14] Em 1912, com a reforma Rivadávia Correia, foi instituída a Enciclopédia Jurídica, que permaneceu como matéria de iniciação durante três anos, sendo posteriormente suprimida pela reforma Maximiliano. A Filosofia do…

Público – Promotoria de Justiça de Juizado Especial da Comarca de Fortaleza: Titular: Ana Maria Gonçalo Bastos de Alencar Suplente: Maria do Carmo de Oliveira Damasceno X - pela Federação das Industrias do Estado do Ceará – FIEC: Titular: Fernando Cirino Gurgel Suplente: Eduardo de Castro Bezerra Neto Art. 4º. O Regimento Interno do Comitê Gestor da APA da Serra de Aratanha, especificando suas competências, funcionamento e atribuições deverá ser analisado pelo Comitê e cujo…

as idéas weberianas de administração racional-legal, ou administração burocrática. • Na segunda metade do Século XX, mais precisamente em 1995, diante do ritmo acelerado que se imprimiu às relações sociais e econômicas, o então Presidente Fernando Henrique Cardoso consolidou o Estado gerencial com a Reforma da Gestão Pública ou Reforma Gerencial do Estado, por meio da publicação do Plano Diretor de Reforma do Estado. Esses modelos de gestão pública vêm sucedendo-se ao longo dos…

Institucionais da UC Educação Ambiental Geoprocessamento Instituto Ekos Brasil Francisco Villela Laterza Gestão do SIG Colaboradores Vívian Furquim Scaggiante Marina Campelelli Martensen Fabio de Andrade Machado Maurício da Cruz Forlani Pedro Henrique Bernardo Vivian Carlos Trevine Marcela R. Velludo Vivian C. dos Santos Hackbart Tiago Egydio Barreto Rafael Guerra Pimentel Leilane Lima Luis Vinícius Sanches Alvarenga Rafael Alves da Luz Natalie Montemurro Coppla…

as ilhas oceânicas e as costeiras, EXCLUÍDAS, destas, as que contenham a SEDE de Municípios, exceto aquelas áreas afetadas ao serviço público e a unidade ambiental federal, e as referidas no art. 26, II; Cabe citar que o ADCT define que a ilha de Fernando de Noronha integra o Estado de Pernambuco. PLATAFORMA CONTINENTAL: é a extensão das áreas continentais sob o mar até a profundidade de cerca de duzentos metros. Não está incluída na CF/88 como bem da União, mas sua posição já se…