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AS NAÇÕES UNIDAS E AS POLÍTICAS DE GÊNERO NAS OPERAÇÕES DE PAZ.........................................................69 Paula Drumond Rangel Campos CAPÍTULO 4 OPERAÇÕES DE PAZ E COMÉRCIO DE ARMAS: GOVERNANÇA E “DESGOVERNANÇA” INTERNACIONAL NA GESTÃO DE CONFLITOS..........93 Rodrigo Fracalossi de Moraes PARTE II EXPERIÊNCIAS NACIONAIS EM OPERAÇÕES DE PAZ: ESTUDOS DE CASO CAPÍTULO 5 O CAPACETE AZUL E A FOLHA DE BORDO: AS CONTRIBUIÇÕES DO CANADÁ PARA AS OPERAÇÕES DE PAZ DA ONU.................

discriminação-finalidade, que permite, por exemplo, a exigência de determinados quesitos discriminadores, como porte físico, altura, peso etc. em editais de concursos públicos para cargos Central de Concursos / Degrau Cultural nos quais tais qualidades são necessárias (cargo de bombeiro, por exemplo). Na doutrina, tais discriminações são chamadas de objetivas, pois constituem condição sine qua non para o efetivo exercício de determinada atividade. Contudo, algumas diferenças são questionadas,

integração dos excluídos e sua participação nos programas de desenvolvimento só são possíveis em nível local. Documentos preparatórios da Conferência indicaram a necessidade de "acolher PREFÁCIO À 233 a EDIÇAO 5 formas descentralizadas de gestão da coisa pública" e de "políticas sociais descentralizadas", longe das custosas centralizações burocráticas • mais perto das populações locais. Os debates mostraram a importância e o sucesso de programas descentralizados e…

Essa integração dos excluídos e sua participação nos programas de desenvolvimento só são possíveis em nível local. Documentos preparatórios da Conferência indicaram a necessidade de "acolher PREFÁCIO À 233 a EDIÇAO 5 formas descentralizadas de gestão da coisa pública" e de "políticas sociais descentralizadas", longe das custosas centralizações burocráticas • mais perto das populações locais. Os debates mostraram a importância e o sucesso de programas descentralizados e…

Essa integração dos excluídos e sua participação nos programas de desenvolvimento só são possíveis em nível local. Documentos preparatórios da Conferência indicaram a necessidade de "acolher PREFÁCIO À 233 a EDIÇAO 5 formas descentralizadas de gestão da coisa pública" e de "políticas sociais descentralizadas", longe das custosas centralizações burocráticas • mais perto das populações locais. Os debates mostraram a importância e o sucesso de programas…

mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Revisão Gráfica: Marília Pinto de Oliveira Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN…

Responsabilidade Civil • Cavalieri Rího 109.4.2 109.4.3 109.4.4 Incidê.'1cia do Código do Consumidor na fase contratual da L'1corporação, 394 Incidência do Código do Consumidor quanto à segurança da obra, 395 Incidência do Código do Consumidor quanto à qualidade da obra, 396 Jurisprudência, 397 Capítulo XIII - Responsabilidade Profissional, 401 110 Considerações gerais, 401 111 Natureza da responsabilidade médica, 402 112 A responsabilidade pessoal do médico, 403 113 A prova da…

de existir. No que se refere ao domínio da educação, também é imprescindível dar a conhecer que os estudos realizados pelo Clube Bilderberg demonstram que conseguiram baixar o coeficiente intelectual da população, graças sobretudo à redução da qualidade do ensino planeada e executada há anos pelo Clube, embora, é claro, publicamente se lance periodicamente a notícia de que o coeficiente intelectual médio está a subir. Eles sabem que, quanto menor for o nível intelectual dos…

mais favorável ao empregado. Integra a remuneração para cálcul o das HE (OJ/SBDI1/TST nº 47), adicionais noturnos, FGTS, 13ºs salários, férias, aviso -prévio, indenizações (Súmula nº 139/TST). O reflexo do adicional de insalubridade nas férias, 13º sa lários e aviso-prévio é calculado com base no valor do adicional de insalubridade devido no mês do pagamento da parcela. Por exemplo, o valor do reflexo do adicional de insalubridade no 13º salário integral de 2009 corresponde ao valor…

rapports entre des normes posant des droits et des obligations, leurs destinataires et les conséquences attachées à leur violation. En d’autres termes, parler de “fragmentation” est une façon, pour tous ceux qui emploient ce concept sans remettre en cause sa pertinence, d’attester l’existence effective d’un ordre ou système juridique, en l’occurrence, le système juridique international.” Da mesma forma, Koskenniemi (2005, p. 2) afirma: “We often address the transformations of the…