Gerenciamento De Recursos Hidricos Lei 9433 97

RBRH – Revista Brasileira de Recursos Hídricos Volume 8 n.4 Out/Dez 2003, 49-67 Os Indicadores como Instrumentos Potenciais de Gestão das Águas no Atual Contexto Legal-Institucional do Brasil - Resultados de um painel de especialistas Antônio Pereira Magalhães Junior Depto. de Geografia/UFMG - Av. Antônio Carlos, 6627, Campus Pampulha 31.270.901 - Belo Horizonte,MG - apmgeo@dedalus.lcc.ufmg.br Oscar de Moraes Cordeiro Netto FT/ENC, UnB - Campus Universitário, Asa Norte,…

Conteúdo Lei 12815/2013 sob a ótica do Direito Ambiental 3 Introdução 3 Licenciamento Ambiental 5 Licenciamento Ambiental para Terminais de Containeres 7 Competência para o licenciamento ambiental 8 Leis Ambientais Aplicadas 9 Internacional 9 Declaração 9 Portaria CCA-IMO 9 Da União 9 Leis do Poder Legislativo Federal 9 Decretos do Poder Executivo 11 Instruções Normativas Ministério do Meio Ambiente/ IBAMA 13 Portaria do Departamento Nacional do Combustível 14 Portarias da ANP 15…

os impactos ambientais gerados pelo mesmo. A análise foi feita do berço ao túmulo, mas consideraram-se, apenas, impactos ambientais consequentes de atividades entre portões da empresa de papel higiênico Neve. A fim de focar nas medidas de controle (leis, normas de mercado e boas práticas) as quais tal empresa tivesse relação direta. Palavras chave: ciclo de vida do papel higiênico; variáveis ambientais; medidas de controle. 3 Abstract This task contains the results of a survey made…

Marussia Whately Lilia Toledo Diniz Água e esgoto na grande São Paulo Situação atual, nova lei de saneamento e programas governamentais propostos São Paulo, maio de 2009. O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens…

Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos [pic] 2ª edição Brasília, 2001 Autores: Arnaldo Augusto Setti – Engenheiro Civil e Sanitarista Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Engenheiro Agrícola Adriana Goretti de Miranda Chaves – Engenheira Civil Isabella de Castro Pereira – Engenheira Química Coordenador: Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas – SIH / ANEEL Capa: Bayron Valença de Oliveira - SCS / ANEEL EDIÇÃO…

AMBIENTE-PNMA - LEI Nº 6938/81 ..................... 66 4.4 AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEI Nº 7347/85.................................................................... 69 4.5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO - LEI Nº 1533/51 ............ 73 4.6 POLÍTICA AGRÍCOLA - LEI Nº 8171/91 .................................................................... 74 4.7 POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS - LEI Nº 9433/97.................... 76 4.8 CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI Nº…

....................................... 8 2.1. Crescimento populacional e urbanização................................................ 9 2.2. Infra-estrutura de água no meio urbano ................................................ 11 3. GERENCIAMENTO DAS INUNDAÇÕES RIBEIRINHAS................................. 13 3.1. Previsão/Predição das inundações ........................................................ 13 3.1.1. Previsão de cheia........................................................

INTRODUÇÃO AO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS 2ª edição Brasília, 2001 2 Autores: Arnaldo Augusto Setti – Engenheiro Civil e Sanitarista Jorge Enoch Furquim Werneck Lima – Engenheiro Agrícola Adriana Goretti de Miranda Chaves – Engenheira Civil Isabella de Castro Pereira – Engenheira Química Coordenador: Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas – SIH / ANEEL Capa: Bayron Valença de Oliveira - SCS / ANEEL EDIÇÃO MULTIMÍDIA – novembro/2001 Coordenadação: Marcos Aurélio Vasconcelos

Rodrigues e a Laryssa Muniz, pela grande contribuição e auxílio nas minhas atividades de iniciação científica. A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelo apoio financeiro. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos pela oportunidade da iniciação científica. “Confia no Deus eterno de todo o seu coração e não se apóie na sua própria inteligência. Lembre-se de Deus em tudo o que fizer, e ele lhe mostrará o caminho certo."…

MANUAL DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Agosto - 2013 (Atualizado em 03/12/2014) República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff Presidenta Ministério do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Ministra Agência Nacional de Águas Diretoria Colegiada Vicente Andreu Guillo (Diretor-Presidente) Dalvino Troccoli Franca Paulo Lopes Varella Neto João Gilberto Lotufo Conejo Superintendência de Regulação