Gerenciamento De Recursos Hidricos Lei 9433 97

das águas no Brasil ...................................................... 15 2.2.3. A demanda de água potável no país ............................................... 16 2.2.4. A Política Nacional de Preservação dos Recursos Hídricos.......... 18 2.2.5. O Gerenciamento de Recursos Hídricos......................................... 21 2.2.6. Programas de Conservação de Água.............................................. 23 2.3. A Questão da Água Potável no Estado de Santa Catarina…

Resumo Há duas esferas de serviços públicos, o realizado pela administração direta que são exercidos pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios, e os realizados pela administração indireta, que são por lei, transferidos por concessão ou permissão para pessoas jurídicas criadas pelo estado ou privadas. Ambos possuem como objetivo satisfazer as necessidades coletivas. O objetivo do estudo é expor, em especial como funciona o fornecimento de água e luz, e esclarecer um dos…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DISPONIBILIDADE E GERENCIAMENTO SUSTENTÁVEL DO AQÜÍFERO SERRA GRANDE NO MUNICÍPIO DE PICOS – PIAUÍ Claudio Luiz Rebello Vidal Orientador: Prof. Dr. Aldo da Cunha Rebouças TESE DE DOUTORAMENTO Programa de Pós-Graduação em Recursos Minerais e Hidrogeologia SÃO PAULO 2003 ii Aos meus pais iii AGRADECIMENTOS O autor gostaria de deixar registrado seu eterno agradecimento a todos aquele que, de um modo ou de outro

........55 ANEXO I - Planta de localização do HOTEL COMFORT SUÍTES MACAÉ ............59 ANEXO II – Layout da ETAC do HOTEL COMFORT SUÍTES MACAÉ ................60 ANEXO III – Lei Municipal N° 10.785/03.que criou o PURAE ....................................61 1 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho enfoca o gerenciamento de águas cinzas nas edificações, com ênfase no reúso. Os principais aspectos abordados são: tipos, características qualitativas e quantitativas de sua geração, formas…

do Riachão, Montes Claros/MG / Priscilla Caires Santana Afonso. - 2008 138 f . : il. Orientador : João Cleps Júnior. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Inclui bibliografia. 1. Recursos hídricos - Desenvolvimento - Minas Gerais – Teses. 2. Água na agricultura – Montes Claros (MG) – Teses. I.Cleps Júnior, João. II. Universidade Federal de Uberlândia. Programa de Pós-Graduação em Geografia. III. Título. CDU: 556.18(815.1)…

próximas, conforme previsto no subitem 12.11 deste Edital. A convocação dos candidatos observará rigorosamente a ordem de classificação, para a localidade escolhida, e a contratação dar-se-á mediante contrato de trabalho, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. Caso seja convocado candidato aprovado de outra localidade, nos termos do subitem 12.11, haverá obediência à ordem de classificação daquele cadastro de reserva técnica. A aprovação no Concurso Público gera apenas mera…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA POLITÉCNICA DEPTº DE ENGENHARIA AMBIENTAL - DEA MESTRADO PROFISSIONAL EM GERENCIAMENTO E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS NO PROCESSO PRODUTIVO JOÃO SEVERIANO CALDAS DA SILVEIRA JÚNIOR AVALIAÇÃO DO GRAU DE INTERNALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NO PÓLO INDUSTRIAL DE CAMAÇARI SALVADOR 2004 JOÃO SEVERIANO CALDAS DA SILVEIRA JÚNIOR AVALIAÇÃO DO GRAU DE INTERNALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA NO PÓLO INDUSTRIAL DE CAMAÇARI Dissertação

fechamento de circuito, através da reutilização de licores, condensados e águas de lavagem. Os exportadores foram obrigados a se adequarem a essa prática por uma exigência do mercado e da Lei federal 9433/97 que, no seu Capitulo IV artigo 5°, prevê a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Esta mudança no gerenciamento dos processos pode ser constatada pelos seguintes dados: nos anos 70 se utilizava de 100 a 120 m³ de água por tonelada produzida de celulose; no final dos anos 90, este…

da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.” (Carta da Terra) NOEL, Elaine. Sistemas de esgotamento sanitário e sua eficiencia no tratamento de…

14 3.4.3 Resolução Conama Nº 359, de 29/04/ 2005 16 3.4.4 Padrões Estaduais Brasileiros para Emissão de Fósforo 16 3.4.4.1 Lei N° 997 do Estado de São Paulo de 31/05/1976 e Decreto Estadual N° 8.468 – de 08/09/1976. 16 3.4.4.2 Lei N° 5.793 do Estado de Santa Catarina de 15/10/1980 e Decreto N° 14.250 de 05/06/1981 17 3.4.4.3 Lei N° 9.860 do Estado do Pernambuco de 12/08/1986. 17 3.4.5 Padrões Internacionais de Emissão 18 3.5 Situação da RMSP…